Brena Caroline Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00117265520245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011726-55.2024.5.15.0076 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301504100000136138956?instancia=2
3. Processo 10181348620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018134-86.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wellington Silva Ferreira - Webers Intermediação e Agenciamento Ltda e outros - Vistos. À Defensoria Pública para manifestação em curadoria especial quanto aos réus FÁBIO e FERNANDO citados por edital. Dilig. Int., sendo a Defensoria Pública pelo Portal Eletrônico. - ADV: BRENA CAROLINE DA SILVA (OAB 460863/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), FÁBIO DEL BIANCO DEL MASTRE (OAB 392513/SP)
4. Processo 00059302220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005930-22.2025.8.26.0196 (processo principal 1015348-40.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.N.B. - E.R. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: TATIANA GARCIA PEREIRA (OAB 195880/MG), BRENA CAROLINE DA SILVA (OAB 460863/SP), TIAGO TEIXEIRA CARRERA (OAB 338310/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
5. Processo 00059302220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005930-22.2025.8.26.0196 (processo principal 1015348-40.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.N.B. - E.R. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: TATIANA GARCIA PEREIRA (OAB 195880/MG), BRENA CAROLINE DA SILVA (OAB 460863/SP), TIAGO TEIXEIRA CARRERA (OAB 338310/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
6. Processo 10318046020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031804-60.2023.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Tavares Francisco de Oliveira - Cristiane Faria de Oliveira - - Bruna Faria de Oliveira - - Pamela Souza Oliveira - Remetam-se os autos para pesquisa, via Renajud, dos veículos existentes em nome da inventariante, nos termos do requerimento de fls. 224/225. Quanto a manifestação de fls. 208/209 e documentos de fls. 210/211, adianto que não há advogado do espólio nestes autos, mas, sim, dos herdeiros. Por isso, os honorários advocatícios devem ser suportados por quem os contratou. Assim, intime-se a inventariante para que no prazo de 10 dias comprove o recolhimento da diferença dos aluguéis que foram abatidos à título de honorários contratuais. Isto porque não se afigura viável, autorizar o pagamento dos honorários de seu patrono mediante levantamento de numerário que ainda compõe o monte mor e ainda pendente de partilha. Cumpridas as determinações, intimem-se os interessados para manifestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIZMAR SILVA CRUVINEL (OAB 272701/SP), LUIZMAR SILVA CRUVINEL (OAB 272701/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), BRENA CAROLINE DA SILVA (OAB 460863/SP), LUIZMAR SILVA CRUVINEL (OAB 272701/SP)
7. Processo 40005877420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000587-74.2025.8.26.0196/SP AUTOR : REPELIMP LTDA ADVOGADO(A) : BRENA CAROLINE DA SILVA (OAB SP460863) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Adite a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, para o fim de informar o endereço eletrônico (parte e advogado), nos termos dos artigos 22, § 2º, da Lei 9.099/95 e 319, inciso II, do CPC, além de informar o endereço eletrônico da parte requerida, se possível. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, e ante os fatos mencionados na inicial, prudente a  realização prévia de conciliação entre as partes, por intermédio de profissionais capacitados, perante o CEJUSC,  a se realizar POR VIDEOCONFERÊNCIA,  em data a ser designada pelo setor responsável. Cite-se e intimem-se, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso reste infrutífero o acordo, o prazo de 15 dias para apresentação de contestação passará a fluir da data da audiência, sob as penas da Lei. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo “link”  encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso. Consigno que as partes assistidas por advogados (tanto autora quanto requerida) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. Deixando o requerido de comparecer à audiência virtual será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Caso o autor não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em  "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer”  opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática -  Audiência Virtual. Deixo de arbitrar honorários ao conciliador/mediador, nos termos da PORTARIA NUPEMEC nº 0001/2023, tendo em vista que nos feitos que tramitam no Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). Não obstante,  no momento da interposição do recurso deverá o recorrente efetuar o recolhimento dos honorários do conciliador, no valor mínimo estabelecido na Resolução nº 809/2019 e conforme o item 12, do Comunicado CG nº 1530/2021, mediante depósito judicial, sob pena de deserção.
8. Processo 00077894420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007789-44.2023.8.26.0196 (processo principal 1008345-63.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.E.I. - C.M.M. - Vistos. Ante a final decisão do agravo de instrumento, observado o consignado e transcorrido o prazo fixado do trânsito em julgado (Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso para suspender todos os atos de reintegração na posse dos autos de cumprimento de sentença, para que o agravante ajuíze eventual ação anulatória, assinado o prazo de quinze dias após o trânsito em julgado desta decisão. ), comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, que houve o ajuizamento da ação. Intime-se. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), BRENA CAROLINE DA SILVA (OAB 460863/SP)