Bruno Molina De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10076700420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007670-04.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1007670-04.2023.8.26.0152; Empreitada; Apelante: Sedomarque Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Alexandre de Oliveira Souza (OAB: 244280/SP); Apelado: Sergio de Oliveira Silva; Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Advogado: Bruno Molina de Melo (OAB: 460872/SP); Apelado: Magda Vitoria Marciano; Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Advogado: Bruno Molina de Melo (OAB: 460872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00059587120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005958-71.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1007444-74.2023.8.26.0127) (processo principal 1007444-74.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Ferreira Dourado - Millenium Sorocaba Piscinas e Acessórios LTDA - - Lucas Henrique Gonçalves Inácio - réu revel e outro - Intimação à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s), devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: KETI LILIAN VAZ DE MORAES (OAB 413289/SP), RODRIGO SIMONE (OAB 289937/SP), EDILSON LEITE SENA (OAB 351524/SP), LUCAS HENRIQUE GONÇALVES INÁCIO, ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP), BRUNO MOLINA DE MELO (OAB 460872/SP), LUCAS TIDEI DE MARCO (OAB 472403/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
4. Processo 10043213320238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004321-33.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Averiguação de Paternidade; 1004321-33.2023.8.26.0268; Investigação de Paternidade; Apelante: E. A. S. D.; Advogado: Marivaldo Santos Gomes (OAB: 295717/SP); Apelado: M. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Apelado: I. S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Molina de Melo (OAB: 460872/SP); Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10076700420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007670-04.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007670-04.2023.8.26.0152; Assunto: Empreitada; Apelante: Sedomarque Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Alexandre de Oliveira Souza (OAB: 244280/SP); Apelado: Sergio de Oliveira Silva e outro; Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Advogado: Bruno Molina de Melo (OAB: 460872/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00040104220158260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004010-42.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MAURICIO SOARES COSTA - O sentenciado cumpre regularmente as condições, aguarde-se o término do período de provas. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes - ADV: BRUNO MOLINA DE MELO (OAB 460872/SP), EDILSON LEITE SENA (OAB 351524/SP)
7. Processo 10720399520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072039-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Magali Lopes - Vistos. A parte autora inicialmente atribuiu à causa o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme se verifica em fls. 10. No entanto, a autora teve os benefícios da gratuidade de justiça indeferido às fls. 157, sendo intimada para recolher as custas iniciais. Por conseguinte, apresentou emenda a inicial às fls. 160/161, pleiteando a alteração do valor da causa para R$ 19.991,79 (dezenove mil novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), alegando, em síntese, que tal quantia consiste no valor venal do terreno objeto da ação (R$9.991,79) e danos morais (R$ 10.000,00). Ainda, informou que desconhece o valor de mercado atual do terreno. Contudo, observa-se que a parte autora firmou contrato com a ré no importe de R$ 21.472,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais), conforme fls. 18. Dessa forma, o valor das custas iniciais deve ser calculado com base no valor do compromisso de compra e venda acrescido do valor pretendido a título de danos morais, totalizando o montante de R$ 31.472,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais), em observância ao artigo 292, II e VI do CPC. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para atribuir o valor correto à causa, nos termos do artigo 292 do CPC, e complementar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: BRUNO MOLINA DE MELO (OAB 460872/SP), EDILSON LEITE SENA (OAB 351524/SP)
8. Processo 10043213320238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004321-33.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação: Averiguação de Paternidade; Nº origem: 1004321-33.2023.8.26.0268; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: E. A. S. D.; Advogado: Marivaldo Santos Gomes (OAB: 295717/SP); Apelado: M. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Apelado: I. S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Molina de Melo (OAB: 460872/SP); Advogado: Edilson Leite Sena (OAB: 351524/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.