Aliceia Cristiane Rosa Da Silva Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 10090208420228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009020-84.2022.8.26.0597 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jonato Cirino Campos - Enio Cirino Campos - - Eni Cirino Campos - - Eliane Cirino Campos e outros - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para as instituições financeiras ITAÚ UNIBANCO S.A e CEF, a fim de que apresentem os extratos bancários dos 6 meses anterior e 6 meses posterior a data do óbito, conforme solicitado em fl. 309. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho (sertaoz2cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Proceda-se. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP), ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP), ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP)
3. Processo 50013991720244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001399-17.2024.4.03.6305 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUZINEIDE DE JESUS SANTOS DAMASCENO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE - SP460879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 23 de junho de 2025
4. Processo 10001010420258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-04.2025.8.26.0597 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hiago Rodrigues Chaves Silva - Rosana Reis dos Santos Silva - Lorrainny Reis da Silva - - Gustavo Rodrigues Chaves Silva - Na esteira da manifestação ministerial, indefiro, por ora, a venda da motocicleta por valor inferior ao da avaliação. Defiro a venda do terreno registrado sob matrícula nº 71.677 por valor não inferior ao da menor avaliação (R$ 99.500,00), devendo a inventariante depositar nos autos a cota parte da herdeira menor, no prazo de 30 dias. Indefiro o pedido de expedição de ofício à empresa Soleteto. A regularização do imóvel é ônus pertencente à inventariante, nomeada às fls. 51/52, com poderes para representação do espólio. Expeça-se certidão de inventariante. Int. - ADV: ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP), ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP), ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP), ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP)
5. Processo 15011453520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501145-35.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - LEONARDO MENEZES GOMES - WILSON ADEMAR ARAUJO - Dispositivo. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER IMPROPRIAMENTE o acusado LEONARDO MENEZES GOMES, qualificado nos autos, do crime do artigo 147-A, §1º, inciso III do Código Penal, com base no artigo 386, VI do Código de Processo Civil, por ser isento de pena, nos termos do artigo 26, caput, do Código Penal e, com base no disposto no parágrafo único, inciso III, do precitado artigo 386, do Código de Processo Penal, aplico a medida de segurança de tratamento ambulatorial, nos termos da sugestão do perito, por tempo indeterminado, pelo prazo mínimo de um ano (artigos 96, inciso II, e 97, §1º, do Código Penal). Recurso em liberdade. Ficam mantidas as medidas cautelares deferidas em favor da vítima (páginas 187/189 e 273). Adote a Serventia as providências cabíveis quanto ao cumprimento da medida de segurança imposta. Publique. Intime e cumpra-se. - ADV: ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP), ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP), ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP)
6. Processo 10086224020228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008622-40.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ranieri Fernando Felizardo - Frederico de Moraes Carvalho - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido, certifique-se, intimando-se para dar andamento ao processo. Int. - ADV: ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP)
7. Processo 10078752220248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007875-22.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.R. - G.J.R. - À parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões). - ADV: ALICÉIA CRISTIANE ROSA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 460879/SP), ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO (OAB 41236/BA)
8. Processo 10090208420228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Alicéia Cristiane Rosa da Silva Cavalcante (OAB 460879/SP) Processo 1009020-84.2022.8.26.0597 - Arrolamento Sumário - Invtante: Jonato Cirino Campos, Enio Cirino Campos, Eni Cirino Campos - Fica a parte herdeira Eni Cirino, intimada na pessoa do seu advogado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativos financeiros realizados pelo SISBAJUD de página(s) 304/305, em termos de prosseguimento dos autos.