André Montenegro Bertolino

Processos do Advogado

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2. Processo 03388438420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre extratos juntados.
3. Processo 10048410420228260405
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971371/SP (2025/0230899-6) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS : ERIKA GARCIA CUNHA MELO - SP396582 CYRO CUNHA MELO FILHO - SP204571 ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO - SP460897 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE OSASCO ADVOGADOS : ANTONINA KUDRJAWZEW - SP097377 MONICA DOS SANTOS - SP113786 INTERESSADO : BENTO, CUNHA & RIGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 50342158520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 5034215-85.2024.4.03.6100 Pólo Ativo IMPETRANTE: PANINI BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO - SP460897, BARBARA MORGANA DAMACENA - SP481757, CYRO CUNHA MELO FILHO - MG63006, ERIKA GARCIA CUNHA MELO - MG61208 Pólo Passivo IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da Distribuição: 12/12/2024 20:01:41 ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme o disposto no inciso I do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, fica a parte impetrante intimada a comprovar o recolhimento das custas finais/remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista pela Resolução n.º 138, de 06 de julho de 2017, sob pena de encaminhamento dos elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996). 2 - onforme o disposto no inciso V do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, fica a parte impetrante intimada para oferecer manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o regular andamento do feito, ficando ainda intimada de que, caso não haja manifestação ou mero pedido de concessão de prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
5. Processo 10281270420214013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028127-04.2021.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028127-04.2021.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA GARCIA CUNHA MELO - MG61208-A, CYRO CUNHA MELO FILHO - MG63006-A, ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO - SP460897-A e BARBARA MORGANA DAMACENA - SP481757 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 01.534.080/0001-28 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 40015958320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001595-83.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 25/06/2025.
7. Processo 10670730920234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1067073-09.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DIB RIGO LUZARDO AGUIAR (OAB SP140292) ADVOGADO(A) : ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) ADVOGADO(A) : CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB MG063006) ADVOGADO(A) : ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) DESPACHO/DECISÃO Ante o alegado pela impetrante nas petições de Eventos n.ºs 108 e 109, intimem-se a autoridade impetrada e a Procuradoria da Fazenda Nacional a prestar os esclarecimentos que reputem pertinentes. Na mesma oportunidade, deverão as demandadas informar se foi concluído o julgamento do recurso interposto pela impetrante nos autos do processo administrativo objeto desta ação mandamental. Com a manifestação da autoridade impetrada e da Procuradoria da Fazenda Nacional, novamente conclusos. Cumpra-se, com prioridade. Belo Horizonte, data da assinatura. Belo Horizonte, 26 de junho de 2025. TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA Juíza Federal Substituta
8. Processo 40015958320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001595-83.2025.8.26.0003/SP AUTOR : MARIANA BERTOLINO ENFERMEIRA E OBSTETRIZ LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação/intimação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 2-Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 028, f icam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, não da juntada aos autos do comprovante de citação ou intimação. 3-O silêncio quanto ao interesse na realização de acordo, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença  (após a a vinda da contestação ou no silêncio). Int.