Andressa Zorzenoni Morán

Processos do Advogado

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2. Processo 50010958920224036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001095-89.2022.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABRAFFIX COMERCIAL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PESCATORI BISMARA GOMES - SP215234, ANDRESSA ZORZENONI MORAN - SP460901 ID 356993700: Por ora, intime-se a parte executada para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual oposição de embargos. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50277099820238130027
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CMS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5027709-98.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: ABMAX EDUCACIONAL LTDA CPF: 24.903.368/0001-28 RÉU: MARCOS HENRIQUE DIAS CPF: 069.968.676-81 DESPACHO Vistos etc. Em análise à petição de ID 10479262101, a parte executada alega ter efetuado o pagamento dos valores devidos, acrescidos dos valores bloqueados via SISBAJUD. Resta demonstrado que o bloqueio judicial perfaz a quantia de R$ 1.250,31, conforme se comprova por meio da tela em anexo. Por ora, indefiro o desbloqueio, tendo em vista a necessidade de intimação prévia da parte exequente. Assim, tendo em vista a alegação de cumprimento da obrigação, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação nos autos acerca do prosseguimento do cumprimento de sentença e desbloqueio de valores remanescentes à parte executada. Após o prazo, volvam-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim
4. Processo 00011287120248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001128-71.2024.8.26.0048 (processo principal 1007097-84.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Abmax Educacional Ltda - Fls. 199: Autos com vista à parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: ANDRESSA ZORZENONI MORÁN (OAB 460901/SP)
5. Processo 10020134820258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-48.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abmax Educacional Ltda - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado; desde que haja expresso pedido do exequente e recolhida a diligência no valor de dois atos. Recolhida apenas uma diligência, não obstante pedido de penhora e avaliação, deverá o Oficial de Justiça promover somente a citação. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Fica, desde já, deferido ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário e assim certificar o oficial de justiça (artigo 846, caput, e § 2º, do NCPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRESSA ZORZENONI MORÁN (OAB 460901/SP)
6. Processo 00033936620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003393-66.2025.8.26.0224 (processo principal 1009435-51.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Abmax Educacional Ltda - Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão extintos. - ADV: ANDRESSA ZORZENONI MORÁN (OAB 460901/SP)
7. Processo 10019598220248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001959-82.2024.8.26.0281 - Monitória - Prestação de Serviços - Abmax Educacional Ltda - Sentença transitou em julgado. Providencie, a parte vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo 523 do CPC, observando o disposto no artigo 524 do CPC. Nada sendo providenciado, os autos serão arquivados. - ADV: ANDRESSA ZORZENONI MORÁN (OAB 460901/SP)
8. Processo 10019598220248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001959-82.2024.8.26.0281 - Monitória - Prestação de Serviços - Abmax Educacional Ltda - Sentença transitou em julgado. Providencie, a parte vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo 523 do CPC, observando o disposto no artigo 524 do CPC. Nada sendo providenciado, os autos serão arquivados. - ADV: ANDRESSA ZORZENONI MORÁN (OAB 460901/SP)