Jhonatan Fernando Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15001663720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500166-37.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - V.M.D. - Fls. 159/161: Diante do substabelecimento sem reservas de poderes, exclua-se os antigos defensores do SAJ, incluindo-se os novos patronos do réu VICTOR MOREIRA DIAS. Aguarde-se audiência designada. Int. Dil. - ADV: PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), JEAZ DE MORAIS (OAB 338184/SP), JHONATAN FERNANDO FERREIRA (OAB 460913/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP)
3. Processo 15419770520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1541977-05.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Abner Lopes de Jesus e outro - Magistrado(a) Airton Vieira - Deram provimento ao apelo do Ministério Público do Estado de São Paulo para condenar os réus Abner Lopes de Jesus e Eduardo Evilasio da Silva como incursos no art. 158, §1º, combinado com o art. 65, III, "d", ambos do Código Penal, cada um deles a uma pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, regime semiaberto e 13 (treze) dias-multa, no piso. V. U. - - Advs: Jhonatan Fernando Ferreira (OAB: 460913/SP) - Barbara de Oliveira Cartaxo (OAB: 479172/SP) - 10º andar
4. Processo 00020357820228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002035-78.2022.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PABLO OLIVEIRA DE SOUSA - - HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA - - NICOLAS GEOVANE BENEDICTO GREGÓRIO e outros - Rumo Logistica - Vistos. Anote-se no histórico de partes o "evento - código 19" - homologação de acordo de não persecução penal em relação aos averiguados Henrique Ferreira de Sousa, Kadu Oliveira dos Santos, registrado civilmente como Karina Oliveira dos Santos, Carlos Eduardo Pimentel Menezes da Silva e Nicolas Geovane Benedicto Gregório. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comunicação da distribuição da execução do acordo. Não havendo, tornem os autos ao representante do Ministério Público. Fls.934-937: Habilitados junto ao sistema os nobres causídicos constituídos pela vítima Rumo Logistica. No mais, aguarde-se audiência. Intime-se. - ADV: BRUNA SCHWARTZ DAMIANI (OAB 448502/SP), DÉBORA DA SILVA FERNANDES (OAB 449863/SP), CAMILA KA YUN CHO (OAB 440696/SP), CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB 450568/SP), IZABELA MARIA THOMAZ STOREL (OAB 451707/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), FELIPE RIBEIRO (OAB 424939/SP), LAIS GUIZELINI GIBERTONI (OAB 424558/SP), JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA (OAB 418396/SP), CASSIA TAVELLI TEIXEIRA (OAB 453487/SP), JHONATAN FERNANDO FERREIRA (OAB 460913/SP), RENATA GAVIOLLI (OAB 462466/SP), MARIANA ORGAZ OURIVES (OAB 464964/SP), MARIA LUÍZA BOY DE CASTILHO (OAB 482628/SP), DAVI BENATTI CONTE LOPES LIMA (OAB 490588/SP), ALINE ABREU MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 490202/SP), JACQUELINE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 507526/SP), BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP), LILIAN GERBI JANNUZZI (OAB 299665/SP), PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), BRUNO MAGOSSO DE PAIVA (OAB 252514/SP), ADRIANO SCALZARETTO (OAB 286860/SP), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), LILIAN GERBI JANNUZZI (OAB 299665/SP), LILIAN GERBI JANNUZZI (OAB 299665/SP), LILIAN GERBI JANNUZZI (OAB 299665/SP), RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES (OAB 418161/SP), MARIA LUIZA MALUF NOVAES (OAB 408043/SP), RICARDO BATISTA CAPELLI (OAB 310900/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP), GABRIELA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 367950/SP), MATHEUS BARBOSA MELO (OAB 373249/SP), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB 308065/SP), ALESSA SANNY LIMA PEREIRA (OAB 407767/SP)
5. Processo 15224177720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522417-77.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - MARCIO MIRANDA PEREIRA - - ALISSON DE SOUZA SONCINE - Abra-se vista ao MP. Após, conclusos. - ADV: BARBARA DE OLIVEIRA CARTAXO (OAB 479172/SP), BARBARA DE OLIVEIRA CARTAXO (OAB 479172/SP), JHONATAN FERNANDO FERREIRA (OAB 460913/SP), JHONATAN FERNANDO FERREIRA (OAB 460913/SP)
6. Processo 15028453220248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502845-32.2024.8.26.0537 (apensado ao processo 1501865-27.2020.8.26.0537) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.J.E.S. - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 214, vieram os autos conclusos em razão da norma insculpida no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, introduzida pela Lei nº 13.964/19, que assim dispõe: "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.". A prisão preventiva do réu foi mantida em audiência realizada em 26/05/2025, devendo perdurar até a prolação da sentença de mérito, oportunidade em que será apreciada a procedência da acusação e definido, em caso de condenação, se a custódia cautelar será convertida em prisão definitiva para cumprimento da pena ou se eventual pena condenatória será cumprida em regime de liberdade. Int. e ciência ao MP. - ADV: BARBARA DE OLIVEIRA CARTAXO (OAB 479172/SP), JHONATAN FERNANDO FERREIRA (OAB 460913/SP)
7. Processo 15001663720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500166-37.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - V.M.D. - 1) Diante do informado pela defesa, dando conta de que não são testemunhas de antecedentes, informando serem testemunhas sobre os fatos, determino as oitivas das testemunhas 1 e 4 a 8, de fls. 138/139. Porém, diante da determinação de fls. 144, não havendo possibilidade de intimação virtual, declaro preclusa a oitiva da testemunha 2, Luiz Carlos Tenório Júnior, qualificada de forma incompleta, e 3, Márcia Meire Batista Vizona, endereço inexistente (certidão retro). 2) Anoto que nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 e 2557/2020, institui- se a possibilidade das audiências serem realizadas virtualmente, independentemente da concordância das partes. Assim, designo o dia 11/09/2025, às 14:45 horas para realização da audiência virtual mista, devendo as partes acessarem a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. Fica o réu intimado, na pessoa do defensor constituído, para comparecimento presencial, neste Juízo de Atibaia. 3) No prazo de 48 horas, informe o advogado seu e-mail pessoal/telefone celular, para onde será encaminhado o convite para o acesso à audiência. 4) Vale esclarecer que a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: I. Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; II. Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); III. No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; IV. A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 5) Intimem-se as testemunhas arroladas, para comparecimento presencial ao ato, devendo o oficial de justiça colher seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiência. Advogado poderá participar do ato remotamente, se assim o desejar. 6) Fica vedado o envio de link por advogados, para testemunhas e réu. Isto porque a experiência comum tem mostrado que as testemunhas têm dificuldade de acesso virtual a audiência, não tendo internet estável, nem sabendo manejar recursos de informática, de forma que o acesso precário ou a falta de acesso acabam por prejudicar suas oitivas e causar atrasos ao ato. 7) Procedam-se às citações, intimações e requisições necessárias, servindo a presente de mandado de intimação para testemunhas civis: WILSON NERY BRAGION FILHO; REGIANE LAUZEM OLIVEIRA DIAS; ZULEIKA RAMOS DE FREITAS; BRUNA APARECIDA ALVES MACIEL; MARIANA MOREIRA DIAS RODRIGUES; JULIANO TIAGO RODRIGUES e ALEXANDRE DE ARAÚJO LIMA as quais deverão comparecer presencialmente ao ato e portar documento pessoal com foto. 7.1) No caso de haver mais de um endereço do réu(s) e/ou testemunha(s), não contíguo ou lindeiro, para não causar prejuízos ao ato a ser diligenciado, garantindo a celeridade processual e a efetividade dos atos, deverá a serventia expedir, concomitantemente, um mandado para cada endereço. Com o cumprimento de qualquer um dos mandados, solicite-se a devolução dos demais, independente de cumprimento. Não sendo possível o cumprimento do ato pessoalmente, e existindo telefone nos autos, deverá o oficial de justiça cumprir o ato remotamente, nos termos do art. 1013, § 3º das NSCGJ. 8) Se necessário, providencie a serventia a reserva da sala passiva no Juízo de residência do réu e/ou testemunha(s). 9) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência." 10) Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedido(s) e não respondido(s), servindo o presente de ofício. 11) Providencie a serventia, 10 dias da audiência ora designada, certidão atualizada do distribuidor, com os antecedentes do réu. Int. dil. - ADV: JEAZ DE MORAIS (OAB 338184/SP), JHONATAN FERNANDO FERREIRA (OAB 460913/SP)
8. Processo 15001663720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500166-37.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - V.M.D. - 1) Diante do informado pela defesa, dando conta de que não são testemunhas de antecedentes, informando serem testemunhas sobre os fatos, determino as oitivas das testemunhas 1 e 4 a 8, de fls. 138/139. Porém, diante da determinação de fls. 144, não havendo possibilidade de intimação virtual, declaro preclusa a oitiva da testemunha 2, Luiz Carlos Tenório Júnior, qualificada de forma incompleta, e 3, Márcia Meire Batista Vizona, endereço inexistente (certidão retro). 2) Anoto que nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 e 2557/2020, institui- se a possibilidade das audiências serem realizadas virtualmente, independentemente da concordância das partes. Assim, designo o dia 11/09/2025, às 14:45 horas para realização da audiência virtual mista, devendo as partes acessarem a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. Fica o réu intimado, na pessoa do defensor constituído, para comparecimento presencial, neste Juízo de Atibaia. 3) No prazo de 48 horas, informe o advogado seu e-mail pessoal/telefone celular, para onde será encaminhado o convite para o acesso à audiência. 4) Vale esclarecer que a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: I. Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; II. Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); III. No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; IV. A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 5) Intimem-se as testemunhas arroladas, para comparecimento presencial ao ato, devendo o oficial de justiça colher seus telefones e e-mails quando da intimação para a audiência. Advogado poderá participar do ato remotamente, se assim o desejar. 6) Fica vedado o envio de link por advogados, para testemunhas e réu. Isto porque a experiência comum tem mostrado que as testemunhas têm dificuldade de acesso virtual a audiência, não tendo internet estável, nem sabendo manejar recursos de informática, de forma que o acesso precário ou a falta de acesso acabam por prejudicar suas oitivas e causar atrasos ao ato. 7) Procedam-se às citações, intimações e requisições necessárias, servindo a presente de mandado de intimação para testemunhas civis: WILSON NERY BRAGION FILHO; REGIANE LAUZEM OLIVEIRA DIAS; ZULEIKA RAMOS DE FREITAS; BRUNA APARECIDA ALVES MACIEL; MARIANA MOREIRA DIAS RODRIGUES; JULIANO TIAGO RODRIGUES e ALEXANDRE DE ARAÚJO LIMA as quais deverão comparecer presencialmente ao ato e portar documento pessoal com foto. 7.1) No caso de haver mais de um endereço do réu(s) e/ou testemunha(s), não contíguo ou lindeiro, para não causar prejuízos ao ato a ser diligenciado, garantindo a celeridade processual e a efetividade dos atos, deverá a serventia expedir, concomitantemente, um mandado para cada endereço. Com o cumprimento de qualquer um dos mandados, solicite-se a devolução dos demais, independente de cumprimento. Não sendo possível o cumprimento do ato pessoalmente, e existindo telefone nos autos, deverá o oficial de justiça cumprir o ato remotamente, nos termos do art. 1013, § 3º das NSCGJ. 8) Se necessário, providencie a serventia a reserva da sala passiva no Juízo de residência do réu e/ou testemunha(s). 9) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência." 10) Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedido(s) e não respondido(s), servindo o presente de ofício. 11) Providencie a serventia, 10 dias da audiência ora designada, certidão atualizada do distribuidor, com os antecedentes do réu. Int. dil. - ADV: JEAZ DE MORAIS (OAB 338184/SP), JHONATAN FERNANDO FERREIRA (OAB 460913/SP)