Gabriella Costa Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009187120255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000918-71.2025.5.02.0602 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
3. Processo 10007504320255020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000750-43.2025.5.02.0061 distribuído para 61ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
4. Processo 10397401820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039740-18.2024.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.R.O. - B.S.V. - Vistos. Adoto como razões de decidir o parecer do Ministério Público de fls. 373/374, devendo as visitas serem exercidas da forma indicada pela I. Promotora de Justiça. No mais, defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP), EMILLY ERIKA SILVA DE FREITAS (OAB 508533/SP), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP)
5. Processo 10195275520238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019527-55.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Moreira Florêncio - - Raphael Guilherme Batista - 123 Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Raphael Guilherme Batista e Michele Moreira Florêncio em face de 123 Viagens e Turismo Ltda para condenar a ré a: a) restituir à parte autora a quantia de R$ 627,91 (seiscentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), devidamente corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais a partir da citação; b) ao pagamento de danos morais, arbitrados em R$ 3.000,00, com correção monetária a partir do arbitramento e juros de mora contados da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP)
6. Processo 10219992820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021999-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Oviedo Cruz - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 3. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP)
7. Processo 10054375120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005437-51.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oferta - P.R.C. - D.F.C. - - L.R.F. - Vistos. Trata-se de ação de oferta de alimentos e definição de guarda e visitas proposta pelo pai em face do filho e da genitora e de ação de alimentos proposta pelo filho em face do pai. Não há controvérsia quanto à guarda e ao regime de visitas. A controvérsia se limita aos alimentos. O pai ofertou 25% de seus rendimentos líquidos a título de pensão alimentícia, em caso de vínculo formal, e R$ 6.510,00 (à época, 05 salários-mínimos) em caso de ausência de vínculo. À fls. 305, a genitora listou as despesas ordinárias do menor, num total de R$ 5.875,64 para cada genitor, e mais R$ 289,16 mensais para cada genitor, relativamente a despesas extraordinárias (fls. 306). Ante os elementos de convicção já existentes nos autos, entendo ser desnecessária maior dilação probatória. Abra-se vista ao MP para parecer final. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP), GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP)
8. Processo 10424184020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042418-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Quality Escoltas Excedentes Ltda Me - Ciência de que os autos encontram-se arquivados, devendo a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado Nº 211/2019 (disponibilizado no D.J.E. de 12/02/2019), observando-se: (1) Processos digitais: Valor: 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). (2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o "código 206-2", diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)." - ADV: MARCELO MIGLIO (OAB 315372/SP), GABRIELLA COSTA FERREIRA (OAB 460925/SP), FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP)