Maria Helena Donadon Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 10356708220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035670-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.P.N. - - L.P.N. - F.L.T.N. - Aguarde-se a manifestação da parte autora sobre a contestação, pelo prazo legal. Int. - ADV: GIULIA DE PAULA LUPACHINI (OAB 461643/SP), MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP), MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP), ISABELA RIBEIRO (OAB 524591/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP)
3. Processo 00058278520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005827-85.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: V. D. de M. N. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP) - 10ºAndar
4. Processo 00010052320248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001005-23.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CAIO FRANCISCO CAETANO - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos, etc. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, deverá providenciar o respectivo peticionamento eletrônico, conforme Comunicado nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - pág. 20/22). Int. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
5. Processo 00097791920188260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009779-19.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wellison Gomes da Silva - Vista à Defesa. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
6. Processo 00092491020218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009249-10.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.A.N.R. - Vista à Defesa. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
7. Processo 00073936920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007393-69.2025.8.26.0496 (processo principal 0009002-92.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ANDERSON RICARDO DE PAULA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
8. Processo 00072404120228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007240-41.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME ROBERTO LOURENCO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 14 (quatorze) dias do total da pena imposta a GUILHERME ROBERTO LOURENCO, MTR: 1177588-, RJI: 192975595-67, recolhido(a) no(a) CPP de Valparaíso, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/04/2025 a 02/06/2025 - fl. 452). - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)