Laís De Oliveira Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 10092533120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009253-31.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.L.O. - - N.K.L.O. - T.F.O. - Providencie a requerente a impressão e encaminhamento do mandado de averbação expedido. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), ESTHER DUARTE DETILIO (OAB 409068/SP), ESTHER DUARTE DETILIO (OAB 409068/SP)
3. Processo 10018119320245020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI RORSum 1001811-93.2024.5.02.0312 RECORRENTE: MARCONES VIEIRA DA SILVA BASTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MICHELINE ALBUQUERQUE DE FREITAS 02740208405 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bee062c proferida nos autos. Vistos. A decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, em 14/04/2025, no Recurso Extraordinário com Agravo 1532603, determinou a suspensão dos processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida como “pejotização” (Tema 1389 - Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade). Sendo esta a discussão no presente feito, determino o seu sobrestamento até decisão definitiva da matéria pela Suprema Corte. Intimem-se as partes.        sap14 SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MICHELINE ALBUQUERQUE DE FREITAS 02740208405 - MARCONES VIEIRA DA SILVA BASTOS
4. Processo 10250467820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025046-78.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1024564-62.2025.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Oferta - O.H.C. - A.C.C. - Ciência ao requerente que o ofício de fl. 325 e fl. 334 (anexar fl. 331), encontram-se disponíveis para impressão e comprovar o protocolo no prazo de 5 dias. - ADV: CÍNTIA SANTIAGO DE AZEVEDO (OAB 398992/SP), LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP)
5. Processo 10141013920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014101-39.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 0002043-21.2025.8.26.0005) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Alves de Almeida - Ione de Souza Rodrigues - - Valéria Garcia - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao embargante. Anote-se. Citem-se as embargadas (Ione e Valéria) para apresentarem resposta, no prazo de quinze dias, observadas as formalidades legais. A citação será feita pela imprensa oficial (DJE), na pessoa dos advogados das embargadas (artigo 677, § 3º e 679 do C.P.C.). Intimem-se. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), MONIQUE MAYER (OAB 437424/SP), SUZANA BULLO (OAB 47360/SC)
6. Processo 00025031720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002503-17.2025.8.26.0002 (processo principal 1012587-65.2022.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Seguro - Karina Menezes Vasconcelos - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Fl 31: Manifeste-se a parte requerida/executada, no prazo de 15 dias, sobre a petição, se o caso, providenciando a vinda do documento solicitado. - ADV: KATARINE LIONES DE CARVALHO (OAB 465556/SP), LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
7. Processo 10080685520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008068-55.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - R.R.S. - *Ciência ao requerente para manifestação em termos de andamento do processo, observando o comando de fls 169, prazo de 05 dias. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP)
8. Processo 10193838120238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019383-81.2023.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karyne Souza Antunes Rios - - Karolyne Antunes Rios e outro - Vistos. Fl. 181: Ciente quanto à informação de encaminhamento da decisão-ofício, bem como da justificativa para ausência de comprovação. Aguardem-se as respostas. Intime-se. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP)