Laís De Oliveira Vasconcelos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10250467820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025046-78.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1024564-62.2025.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Oferta - O.H.C. - A.C.C. - Fls 328/329: defiro, na esteira da decisão de fls 319, oficiando-se com urgência à Escola ficando o genitor autorizado a retirar a menor naquela instituição de ensino. Caberá ao genitor metade das férias de julho. Ante o resultado negativo do mandado de constatação no informado (certidão de fls 322), mesmo intimado o patrono da genitora para atualizar o endereço, ratificando o endereço com certidão negativa pelo oficial de justiça, frustrando o escorreito cumprimento das decisões judiciais, impõe-se derradeira oportunidade do patrono declinar endereço atualizado para exercício do direito de visitas sob as penas de litigância de má-fé com fundamento no artigo 77, inciso IV do CPC. Informe em 48 horas o endereço para retirada do menor. Intime-se. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), CÍNTIA SANTIAGO DE AZEVEDO (OAB 398992/SP)
3. Processo 10103645020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010364-50.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.O. - - R.A.O. - - R.A.O. e outro - Atenda a parte autora o ato de fls. 86, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP)
4. Processo 10117557420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011755-74.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.O.B. - Vistos. Diligencie a serventia o andamento acerca do cumprimento do mandado expedido a fls. 87/88 e cobre-se as providências necessárias à Central de Mandados para devolução do mandado devidamente cumprido, com a máxima urgência. Por celeridade processual, desde já, defiro a intimação do executado, por edital, nos termos da decisão de fls. 54. Após, caso decorra o prazo sem pagamento do débito ou o oferecimento de impugnação, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial. Int. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP)
5. Processo 10486226620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048622-66.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.S. - M.E.A.S. - Republicação r. Decisão fl. 190: Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, encerro a instrução processual e faculto às partes o prazo de 10 dias, para alegações finais. Após, ao MP, para oferta de parecer final. Intime-se. - ADV: LUAN FRANÇA CAVALCANTI (OAB 446471/SP), LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), CELSO LOVETRO CARDOSO DA SILVA (OAB 484828/SP)
6. Processo 15361623220218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1536162-32.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: A. M. T. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivan Eufrazio de Souza (OAB: 381593/SP) - Vitor Jose da Silva (OAB: 503524/SP) - Laís de Oliveira Vasconcelos (OAB: 461034/SP) - Katarine Liones de Carvalho (OAB: 465556/SP) - Liberdade
7. Processo 10508371520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050837-15.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.S.C. - - D.S.S.C. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP), LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 461034/SP)
8. Processo 50003002820244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000300-28.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: CARLOS GEORGE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LAIS DE OLIVEIRA VASCONCELOS - SP461034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. A Justiça Federal da 3ª Região regulamentou seu Programa “Justiça 4.0” (Provimentos CJF3R nnº 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ nnº 385/2021 e 398/2021), criando os “Núcleos 4.0” que são unidades judiciárias virtualizadas (com juízes e servidores próprios), que darão apoio à distância a alguns Juizados Especiais Federais para agilizar os julgamentos pendentes e a execução das decisões. Ainda que se trate de faculdade da parte autora (que pode recusar a remessa, optando pela permanência de seu processo no JEF, cfr. Provimento CJF3R nº 103/2024, art. 20), os “Núcleos 4.0” podem representar sensível vantagem ao jurisdicionado, com a aceleração do julgamento pendente e redução da fila de espera pela sentença. Nesse cenário, enquadrando-se este caso nos critérios estabelecidos para envio, DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e processamento subsequente da demanda. O “Núcleos de Justiça 4.0”, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40), cabendo às partes, a partir da remessa, acompanhar diretamente no PJe a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, tal como ocorria neste Juizado. Em caso de discordância da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3, a parte deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste Juizado, sob pena de preclusão. No caso de eventual recusa motivada, retornem os autos à conclusão para sentença, observada a ordem cronológica atual. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU (em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0"). Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL