Lucas Soares De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10053151520238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005315-15.2023.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Raimundo - Cintia Aparecida Raymundo - - Marcio Roberto Raymundo - Nathalia Costa Garcia Raymundo - Certidão retro - Providencie as partes interessadas a regularização dos formulários fls. 324/327, no prazo legal. - ADV: DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), LUCAS SOARES DE SOUZA (OAB 461039/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP)
3. Processo 10053151520238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005315-15.2023.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Raimundo - Cintia Aparecida Raymundo - - Marcio Roberto Raymundo - Nathalia Costa Garcia Raymundo - Ciência à parte interessada de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme fl. 319, devendo acompanhar o devido pagamento através do extrato da conta bancária informada. - ADV: DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), LUCAS SOARES DE SOUZA (OAB 461039/SP)
4. Processo 10010040920255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001004-09.2025.5.02.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583266700000408772177?instancia=1
5. Processo 10020332620245020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002033-26.2024.5.02.0065 RECLAMANTE: KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES RECLAMADO: 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82e181c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Ante o exposto, decido afastar a preliminar e, no mérito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES em face de 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO, tudo nos termos e limites da fundamentação que fica fazendo parte integrante deste decisum. Indefiro a justiça gratuita à parte reclamante. Com base no artigo 791-A, §3º da CLT, são devidos honorários de sucumbência nos termos fixados na fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.035,44, calculadas sobre o valor da causa de R$ 51.772,00 (art. 789 da CLT). Em observância ao art. 489, § 1º, IV, do CPC, ficam rejeitados os demais argumentos deduzidos pelas partes, pois não são capazes de infirmar ou alterar as conclusões adotadas por este juízo, que teve seu livre convencimento motivado firmado por todos os fundamentos expostos (art. 93, IX, da CF/88), em estrita observância ao determinado no art. 371, do CPC. Ressalto que o recurso ordinário não demanda prequestionamento das matérias veiculadas, dado o efeito devolutivo atribuído à referida espécie recursal (art. 899, da CLT c/c Súmula 422, do C. TST). Desse modo, não há que se falar em prequestionamento de sentença de primeiro grau. Ficam as partes cientificadas de que o manejo de embargos declaratórios, quando não há omissão, obscuridade ou contradição, pode ser considerado com intuito protelatório, sujeitando o embargante às penalidades do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Intimem-se as partes. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES
6. Processo 10020332620245020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002033-26.2024.5.02.0065 RECLAMANTE: KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES RECLAMADO: 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82e181c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Ante o exposto, decido afastar a preliminar e, no mérito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES em face de 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO, tudo nos termos e limites da fundamentação que fica fazendo parte integrante deste decisum. Indefiro a justiça gratuita à parte reclamante. Com base no artigo 791-A, §3º da CLT, são devidos honorários de sucumbência nos termos fixados na fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.035,44, calculadas sobre o valor da causa de R$ 51.772,00 (art. 789 da CLT). Em observância ao art. 489, § 1º, IV, do CPC, ficam rejeitados os demais argumentos deduzidos pelas partes, pois não são capazes de infirmar ou alterar as conclusões adotadas por este juízo, que teve seu livre convencimento motivado firmado por todos os fundamentos expostos (art. 93, IX, da CF/88), em estrita observância ao determinado no art. 371, do CPC. Ressalto que o recurso ordinário não demanda prequestionamento das matérias veiculadas, dado o efeito devolutivo atribuído à referida espécie recursal (art. 899, da CLT c/c Súmula 422, do C. TST). Desse modo, não há que se falar em prequestionamento de sentença de primeiro grau. Ficam as partes cientificadas de que o manejo de embargos declaratórios, quando não há omissão, obscuridade ou contradição, pode ser considerado com intuito protelatório, sujeitando o embargante às penalidades do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Intimem-se as partes. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO
7. Processo 10053151520238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005315-15.2023.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Raimundo - Cintia Aparecida Raymundo - - Marcio Roberto Raymundo - Nathalia Costa Garcia Raymundo - Fica a parte autora INTIMADA, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 11.106,00 (cálculos à fl. 308), fixados nos termos do art. 4º §7º da Lei 11.608/2003, bem como os valores referentes às Diligências Postais (fls. 184/186) no valor de R$ 98,25, conforme r. Sentença de fls. 299/300. Para gerar a guia de custas e orientações, acesse http://www.tjsp.Jus.br/portalCustas Para a expedição do Formal de Partilha ELETRÔNICO, providencie a parte interessada no prazo de 5 dias o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 no valor de R$ 71,26, provimento Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas). - ADV: DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), LUCAS SOARES DE SOUZA (OAB 461039/SP)
8. Processo 10032573720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003257-37.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Marcio Ferreira da Silva - Apelado: Thiago Henrique Faria Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DAS PARTES. CONDUTA ILÍCITA. ALEGADA CULPA CONCORRENTE DO AUTOR POR DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO PARA MOTOCICLETA. REJEIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO RÉU QUE INTERCEPTOU A MOTOCICLETA DO AUTOR AO FAZER CONVERSÃO PARA MUDANÇA DE DIREÇÃO. INTERCEPTAÇÃO DO VEÍCULO COMO MOTIVO DETERMINANTE PARA O ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS. PROVA PERICIAL MÉDICA QUE ATESTA FRATURA DO FÊMUR E LIMITAÇÃO DA MOBILIDADE DA PERNA ESQUERDA DO AUTOR. ALIMENTOS PELO PERÍODO DE VINTE DIAS DE RECUPERAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR DO RÉU INALTERADO. PENSÃO MENSAL EQUIVALENTE A TRINTA E CINCO POR CENTO DE UM SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL. CONDENAÇÃO PROPORCIONAL À INCAPACIDADE SOFRIDA PELA ATROFIA MUSCULAR QUE LEVOU À PERDA FUNCIONAL DA PERNA ESQUERDA DO AUTOR. APLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ARTIGO 950 DO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO MANTIDA. DANOS MATERIAIS NA MOTOCICLETA E CAPACETE. RECONHECIMENTO DO INTERESSE JURÍDICO DO AUTOR PARA RECOMPOR O PATRIMÔNIO DO PROPRIETÁRIO, SEU PAI. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COMPROVAÇÃO DE LESÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DO RÉU E DAS LESÕES CORPORAIS SOFRIDAS PELO AUTOR. INDENIZAÇÃO INALTERADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R