Ricardo Meira Rodrigues Fernandes De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00160960520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016096-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1018335-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kassio Aparecido Batista de Oliveira - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 109/111: manifeste o executado, no prazo de 10 dias, quanto ao peticionado, para que deposite o valor indicado na planilha de fls. 111. Após este prazo, manifeste o exequente, em dez dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP)
3. Processo 10116736620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011673-66.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zorilda Brito Scalco - Vistos. Defiro a Justiça gratuita à autora. A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 273 do antigo CPC), sem oitiva da parte contrária, constitui medida excepcional, porque invoca o diferimento do contraditório. Assim, se para a antecipação da tutela é necessária a presença de elementos que demonstrem a probabilidade do direito (art. 300 do NCPC), para a antecipação inaudita altera parte é necessário mais, ou seja, que o direito e os fatos estejam sobejamente demonstrados, ou que o perigo da demora seja tamanho que recomende postergar o exercício do contraditório. Pois bem, analisando a petição inicial e seus documentos, não me convenço a conceder a tutela, pois recomenda a cautela que se aprecie a questão com mais vagar e após a formação do contraditório e produção de provas, de modo que indefiro o pedido de tutela. Cite(m)-se,pelo portal eletrônico, para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Não se tratando de ato imprescindível ao processo, deixo de designar a audiência de conciliação do artigo 334 do CPC, sem prejuízo da oportuna solução consensual do conflito. Int. - ADV: RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP)
4. Processo 00325682920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032568-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1037279-60.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Helena Silva Vieira Kirdeikas - Vistos. Ante o retro certificado, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP)
5. Processo 10666238320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066623-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adalberto Martinez Calderon - - Nilsa Maria dos Santos Calderon - - Ana Karla Alves Smith - - Neiva Calderon de Faria - - Nivia Calderon Lachi - - Selma Salles Costa - Pretium Consultoria Empresarial Sa/ Lyncis Freedom 2 Sa e outros - Vistos, 1. Fls. 520-522: Manifeste-se a parte adversa. 2. Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Com a manifestação das partes ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP)
6. Processo 10165507720198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016550-77.2019.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Mariano da Silva e outro - Solange Mariana da Silva Barros - Helio Mariano da Silva - - Andreilta Gonçalves da Silva - - Otailton Martins Tavares e outro - Darci Martins Tavares (Espólio) - - Vandeilta Aparecida Tavares Pereira e outro - Vistos. Fls. 749/750: Ciente. Ausente concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso, cumpra a inventariante a decisão de fls. 685/686. Prazo: 15 dias. Publique-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 328098/SP), ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 328098/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), VANDERLEI GREGÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 68282/PR), VANDERLEI GREGÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 68282/PR), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP)
7. Processo 11564036820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156403-68.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maya Monicka Ben Said Smigrood - Kathia Valerie de Launay Paris e outro - Vistos. Intime-se a herdeira Kim Alessandra Dalaunay Paris, pelos patronos que a representam no inventário, para que informe se tem interesse em exercer a função de inventariante. Intime-se. - ADV: GREGORIO ZI SOO KIM (OAB 259709/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP)
8. Processo 10088163720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008816-37.2025.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cecilia Dias - Alex Dias - Yuri Moreira Dias - Ronaldo Ferreira Dias - O Alvará foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), YURI MOREIRA DIAS (OAB 484085/SP), YURI MOREIRA DIAS (OAB 484085/SP), YURI MOREIRA DIAS (OAB 484085/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP)