Marina Garcia Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016475720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001647-57.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.L. - S.A.D.L. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 175/176) e a desistência do prazo recursal, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 181/182). Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta decisão nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes, anotando-se que: a) a divorcianda voltou a usar o nome de solteira,ou seja; SIMONE APARECIDA DIAS DO NASCIMENTO. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 11.331/02, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais. Lavre-se termo de guarda. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. - ADV: MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP), LIA PALOMO POIANI (OAB 354149/SP)
3. Processo 50179479520254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017947-95.2025.4.03.6301 AUTOR: PEDRO GIBIM CASTELO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Concedo o prazo de 10(dez) dias, para que a parte regularize a petição inicial, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Comprove a inserção de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito; Indique quais são os contratos de empréstimos que não reconhece no valor de R$35.000,00; Informe se pretende a nulidade das transações realizadas na conta: 000.734.091.xxx-1 - Agência: 3392. Cumprida a determinação, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Juíza Federal
4. Processo 15164947520238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516494-75.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - B.G.S.G. - "Deixo de processar petição retro, uma vez que os honorários foram expedidos, conforme fls. 105" - ADV: MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP)
5. Processo 10004925320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-53.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Y.A.D.S.S. e outro - J.A.S. - Vistas dos autos ao réu para: ( x ) ciência do cadastramento do procurador no sistema, estando liberado o acesso aos autos, ficando cientificado que o prazo de contestação está fluindo a partir da data da audiência. - ADV: MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP), UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP)
6. Processo 10093394420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009339-44.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.S. - - R.A.S. - Ausente tempo hábil para citação, ao CEJUSC para redesignação da audiência. Após, cite-se. Restando negativa a diligência, cumpra-se fls. 90. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses do(a-s) menor(es) envolvidos, em particular diante de possíveis conflitos entre os genitores, CONVOCO as partes à OFICINA DE PAIS E FILHOS, que será realizada pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA, por meio videoconferência, pelo aplicativo "Teams", no dia 27 de Agosto de 2025, com início às 14:00 horas e término às 16:30 horas. Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link acima. Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS. O ingresso na sala de espera virtual se dará pelo link informado; deverá ser feito com 15 minutos de antecedência e desacompanhado de crianças e adolescentes. Ressalto que todos que comparecerem à oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores. As partes devem ser intimadas pessoalmente da convocação para comparecimento à Oficina de Pais, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. Competirá ao CEJUSC o encaminhamento de lista de comparecimento, devendo ser certificado nos autos se houve ou não o comparecimento das partes. A ausência injustificada será apenada com multa. Solicita-se aos nobres advogados que encaminhem o link e instruções às partes ou que indiquem os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do link de acesso à Oficina. Para as partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso à Oficina. - ADV: MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP), MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP)
7. Processo 00036270320188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003627-03.2018.8.26.0286 (processo principal 1002798-39.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - R.A.B.R. - W.J.O. - F.V.T. - Fls. 598/600: a questão já foi apreciada a fls. 563 e 594. Os tributos em atraso serão quitados com o produto da arrecadação, competindo ao arrematante a quitação ou diligências para identificar o valor atual do débito tributário e meios para recebimento de valores diretamente pelo Município. Intime-se a nobre advogada representante do arrematante por e-mail. Com a respectiva manifestação, conclusos com urgência. A exequente deve cumprir a decisão de fls. 594, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pelo executado. - ADV: MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)
8. Processo 15022525820258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502252-58.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - GABRIEL INÊS OLIVEIRA - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra GABRIEL INÊS OLIVEIRA. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. As preliminares suscitadas pela(s) defesa(s) dizem respeito ao mérito e não são aptas a acarretar a rejeição da denúncia. Necessário que se aguarde o final da instrução. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2025, às 13:45 horas, que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 13:45 às 14:50 horas. Cite-se e intime-se o réu da data da audiência. Os dados de e-mail e telefone constam na certidão de fls 67. Consigne-se no mandado que a ausência à audiência acarretará a revelia. Requisitem-se as testemunhas guardas civis municipais (fls 58), arroladas pelo Ministério Público. Int. Itu, - ADV: MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP), MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP)