Rafael Augusto Alonso Candiani

Processos do Advogado

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2. Processo 10019282320198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-23.2019.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Flora - Ms Itu Empreendimentos - - José Maria de Medeiros - - Joao Carlos de Souza - - Luiz Bruno Neto - - Prefeitura Municipal de Itu - João Carlos da Conceição Rufino - - Nair Mendes Ferreira Rufino - - Reginaldo Rodrigues da Silva - - Elienai Ramos da Silva - - Luiza Ramos de Oliveira - - Luiz Paulo Machado Gonçalves - - Juliana Penides Machado - - Maria Caroline Silva de Oliveira - - Marcos Paulo Arruda - - Cícero José Antônio - - Márcia Maria Antonio dos Santos - - Dayane Moreira Fiel - - Guilherme da Silva Camargo - Francisco Silva de Oliveira - - Marlene Batista Nonato de Oliveira e outro - Decisão de fl. 1174: Vistos. Fls. 1.065/1.069 e 1.170/1.172: Diante da discordância do Ministério Público, INDEFIRO os pedidos de levantamento da indisponibilidade da matrícula do imóvel. Int. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB 189413/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB 189413/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB 189413/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP)
3. Processo 22074405820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207440-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000477-58.2017.8.26.0471; Assunto: Mútuo; Agravante: E. J. B.; Advogado: Rafael Augusto Alonso Candiani (OAB: 461175/SP); Agravado: O. O. F. S.A.; Advogado: Roberto Amarante Levy de Seixas Pereira (OAB: 322889/SP); Advogada: Sandra Mara Bolanho Pereira de Araujo (OAB: 163096/SP); Advogado: Guilherme Ravaglia Teixeira Perisse Duarte (OAB: 307292/SP); Interesda.: M. A. P. B.; Advogado: Carlos Alberto Alonso de Oliveira (OAB: 102813/SP)
4. Processo 10117453820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011745-38.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Óptica do Carmo Sp Ltda - Sebastina Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 30/32 e 46: HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento à exequente, dos valores estampados nas guias de depósito juntadas as fls. 34, 38, 49, 53, 58 bem como das duas parcelas restantes (5ª e 6ª) a serem depositadas em juízo, expedindo-se os mandados. Após o pagamento da ultima parcela, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P e I. - ADV: RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
5. Processo 00022756320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002275-63.2025.8.26.0286 (processo principal 1001928-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Flora - Cicero Aparecido de Moura - - Maria Aparecida Alves dos Reis Moura - Ms Itu Empreendimentos - - José Maria de Medeiros - - Joao Carlos de Souza - - Luiz Bruno Neto - Vistos. Custas iniciais recolhidas, nos termosdo Comunicado Conjunto n.º 951/2023 (fls. 53/55). Trata-se de ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença, decorrente de ação civil pública, julgada parcialmente procedente, para, em relação aos exequentes, declarar a nulidade de todas as vendas de frações ideais dos direitos possessórios do imóvel objeto da ação civil, condenando-se os executados a substituírem os lotes por outros imóveis, regulares e em perfeitas condições de uso ou, alternativamente, restituir imediatamente as quantias pagas. Nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os executados, na pessoa de seus advogados, a cumprirem a obrigação contida no título executivo judicial, apresentando relação de imóveis disponíveis para substituição do lote negociado, comprovadamente regular e em perfeitas condições de uso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de executar a importância pretendida na planilha de cálculos juntada às fls. 30. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP)
6. Processo 00013948620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001394-86.2025.8.26.0286 (processo principal 1001928-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Flora - Jose Adilson dos Santos - Ms Itu Empreendimentos - - José Maria de Medeiros - - Joao Carlos de Souza - - Luiz Bruno Neto - Vistos. Assinalo o prazo de 10 dias para que a parte exequente se manifeste sobre o ato ordinatório de fls. 118. Int. - ADV: UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), VITOR GIOLLO SALLES (OAB 513671/SP)
7. Processo 00023059820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002305-98.2025.8.26.0286 (processo principal 1001928-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Flora - João Paulo Macedo - - Karine Amorim Soares - Ms Itu Empreendimentos - - José Maria de Medeiros - - Joao Carlos de Souza - - Luiz Bruno Neto - Vistos. Custas iniciais recolhidas, nos termosdo Comunicado Conjunto n.º 951/2023 (fls. 48/49). Trata-se de ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença, decorrente de ação civil pública, julgada parcialmente procedente, para, em relação aos exequentes, declarar a nulidade de todas as vendas de frações ideais dos direitos possessórios do imóvel objeto da ação civil, condenando-se os executados a substituírem os lotes por outros imóveis, regulares e em perfeitas condições de uso ou, alternativamente, restituir imediatamente as quantias pagas. Nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os executados, na pessoa de seus advogados, a cumprirem a obrigação contida no título executivo judicial, apresentando relação de imóveis disponíveis para substituição do lote negociado, comprovadamente regular e em perfeitas condições de uso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de executar a importância pretendida na planilha de cálculos juntada às fls. 25. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP), UGLEISON ARAUJO DOS SANTOS (OAB 532784/SP), JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 102811/SP)
8. Processo 00046013520218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004601-35.2021.8.26.0286 (processo principal 1008843-59.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Hilda Alves de Jesus - Abdias Almeida Santos - Ziuda Pereira dos Santos - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório/sentença. - ADV: MONICA FERNANDA CANIN DE SOUZA (OAB 413078/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), HELOISA DE ARAUJO TARCINALIE (OAB 376666/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB 461175/SP)