Renan Gabriel Muniz Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15031401220248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503140-12.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C.G. - e seus representantes legais, para comparecimento ao estudo prévio designado no dia 14/07/2025, às 13h00min., sendo realizado no setor técnico local, Rua Waldomiro Martíni, n° 119, Centro, Mogi Guaçu-SP. No mais, intimem-se, também, as vítimas e seus representantes legais do ato designado para o dia 14/10/2025, às 14h15min, momento em que será inquirida sobre os fatos narrados na denúncia. Diante da complexidade do feito, remetam-se os mandados em caráter de urgência. - ADV: RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)
3. Processo 00023137520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002313-75.2024.8.26.0362 (processo principal 1007818-40.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.G.C. - - L.C.G.C. - V.R.C. - Certifico e dou fé que decorreu prazo de intimação de fls. 147 sem comprovação do envio do ofício de fls. 145 pela parte exequente nos autos. Comprove a parte exequente nos autos dentro de 30 dias o envio do ofício de fls. 145. - ADV: RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
4. Processo 15004223820258260546
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500422-38.2025.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONALDO RODRIGUES - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusado(a) à fl 84 (Dr(a). RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA) intimado(a) de todo o processado até a presente data, bem como a apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo legal e se manifestar sobre a forma de intimação nos termos do Provimento 1492/2008. - ADV: RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)
5. Processo 00020406220258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002040-62.2025.8.26.0362 (processo principal 1000939-07.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.B. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fl. 36/37) e do MP (fl. 43), JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Custas pela parte exequente, observada a gratuidade. Honorários do convênio no valor correspondente na tabela OAB/Defensroia. Considerando que a manifestação da parte exequente é ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a certidão de honorários. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP), RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)
6. Processo 10043277820258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004327-78.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.R.P. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Diante do alegado e atento à manifestação do MP de fls. 39/40, para regularizar a situação de fato, e considerando que a guarda é sempre precária e pode ser alterada, se comprovados os fatos que assim o recomendem, concedo a guarda provisória da menor à autora, por prazo indeterminado, até nova decisão deste Juízo. Serve a presente de termo de Guarda Provisória, sem prazo de validade, para todos os fins, independentemente de assinatura do(a) Guardião (ã). Pelo sistema PETRUS busque-se o endereço do réu. Intime-se. - ADV: RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)
7. Processo 00020406220258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002040-62.2025.8.26.0362 (processo principal 1000939-07.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.B. - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) exequente. Anote-se. Intime-se o executado, por mandado, para que, em três dias, comprove o pagamento do débito alimentar no valor de R$ 2.322,82 (fl. 23, em junho/25), o qual deverá ser devidamente atualizado (correção e juros) e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo. Consigne-se que somente a impossibilidade absoluta de pagar a prestação alimentar, devidamente comprovada, justificará o inadimplemento. Fica advertida a parte executada que a não comprovação do pagamento ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá implicar na decretação de sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de um mês; sem prejuízo do protesto judicial do débito (art. 528, parágrafo primeiro, CPC) e do prosseguimento da execução da dívida de valor. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP), JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP)
8. Processo 00020406220258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002040-62.2025.8.26.0362 (processo principal 1000939-07.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.B. - Vistos. Emende o(a) exequente a inicial de Cumprimento de Sentença, no prazo de quinze dias, para fins de adequação do pedido, ou seja, apresente o cálculo restrito até as três últimas prestações vencidas e as vincendas, se houver, no curso desta execução (art. 528 § 7º do CPC). As demais prestações pretéritas deverão integrar outro cumprimento de sentença autônomo, com o respectivo cálculo, cuja execução prosseguirá nos termos do art. 523 c.c. 528, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP), RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)