Vanessa Cristina Siano

Processos do Advogado

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2. Processo 10074433520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007443-35.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.P.L. - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas de fls. 187/190. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP)
3. Processo 10019469220258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001946-92.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.G. - - T.D.A.G. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal e homologo os demais termos do acordo, que se regerá pelas cláusulas constantes da inicial, declarando cessado o vínculo matrimonial, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e, em consequência, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. O trânsito em julgado ocorre nesta data. Concedo à parte os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como mandado de averbação (independentemente do recolhimento de emolumentos) junto ao assento de casamento, devendo o advogado providenciar a impressão e entrega no Serviço Registral competente. Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP)
4. Processo 10067035320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006703-53.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.D.C.O. - Vistos. 1. Por cautela, se o caso, certifique-se o decurso do prazo para a manifestação da parte requerida. 2. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP, retornando conclusos para a análise do requerido à fl. 34. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP)
5. Processo 10172677320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017267-73.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.F.F.S. - Vistos. Em relação ao pedido de visitas da avó paterna, considerando que o menor está sob a guarda da genitora, há que ser deferida a tutela antecipada, pois constitui direito do infante conviver não apenas com ambos os genitores, mas também com a familia extensa. Portanto, DEFIRO parcialmente o pedido de tutela de urgência, e o faço para autorizar a autora a visitar o(a) menor: em finais de semana alternados, podendo retirá-lo da residência materna às 10:00 e devolvê-la até as 18:00 do domingo, sem pernoites, por enquanto, ante a ausência de elementos probatórios sobre as circunstâncias da situação fática da hipótese. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência, informem as partes seus e-mails, por meio de seus advogados, e se há interesse que ela seja efetuada por meio da ferramenta Microsoft Teams. É dever das partes indicar, conforme o artigo 319, II do Código de Processo Civil, seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. Intime-se a parte requerente para informar seu e-mail em 15 (quinze) dias, se não informado na petição inicial, e a parte requerida para manifestar-se na mesma oportunidade da contestação. CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, para contestar no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Providencie-se por carta. Não sendo possível expeça-se mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário. Por fim, havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Senha de acesso em separado. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP)
6. Processo 10038823820238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003882-38.2023.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.S. - - J.M.S. - F.M.S. - Vistos 1- Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP)
7. Processo 10013766920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001376-69.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S.S. - M.F.S.S. - Vistos. Para análise da gratuidade da justiça, considerando que os registros em CTPS são antigos, traga o requerido aos autos em 15 dias, cópias do relatório registrato ostentando todas as contas bancárias existentes em seu nome e CPF, além dos respectivos extratos bancários dos últimos três meses da listagem de contas. Ante o aparente ânimo conciliatório entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. Saliento que o envio do link e data da audiência será realizado exclusivamente por e-mail, pelo Setor de Conciliação. Intimem-se as partes para que informem seu endereço eletrônico, caso ainda não tenham o feito. Com os dados informados, incluam-se os e-mails no cadastro de partes. Após, ao CEJUSC para designação de audiência. Noticiada a impossibilidade de participação de audiência por videoconferência pela parte, o setor deverá observar o agendamento em prazo hábil à realização de citação/intimação das partes, se esses atos tiverem que ser realizados pelo cartório, e por fim, proceder ao encaminhamento para o fluxo do cartório. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, FIXO a remuneração do mediador/conciliador(a) no patamar básico da tabela em seu valor mínimo, por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação. Assim sendo, caso a(s) parte(s) não tenha(m) justiça gratuita deferida pelo Juiz(a) até a data da audiência, o(a) mediador/conciliador(a) do plantão informará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual ou híbrida de mediação/conciliação. Acaso prejudicada ou infrutífera a conciliação, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)
8. Processo 10528882020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052888-20.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.T.G.E. - N.T.G.E. - - I.T.G.E. - Vistos. Advogado da parte autora cadastrado aos autos. Serventia: republique o despacho de fl. 546. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)