Beatriz Mariotto Cintra Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00019380720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001938-07.2025.8.26.0664 (processo principal 1001955-26.2025.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.G.N.S. - H.C.N.M. - Vistos. Providencie a parte exequente, a planilha atualizada do débito. Int. - ADV: CIBELE APARECIDA SALADINI (OAB 387912/SP), BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP)
3. Processo 10092660520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009266-05.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.B. - G.K.C.B. - Pelo exposto e tudo mais que consta dos autos, torno definitiva a liminar que deverá ser regida conforme os parâmetros da sentença e fixo atualmente o valor da pensão mensal em 40% do salário mínimo nacional, e em consequência julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Por fim, condeno o réu ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como condeno ao pagamento de honorários advocatícios em 15% sobre uma prestação anual da condenação, com as ressalvas da gratuidade. Pela sucumbência parcial, também condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas do processo na metade, mas com o benefício da isenção da Lei Estadual. Sem condenação em honorários. P.R.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO BOSCHESI DE FREITAS (OAB 312393/SP), BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP)
4. Processo 10001801020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000180-10.2024.8.26.0664 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Maria Adriana Araujo Garcia - Fica o (a) Curador (a) Especial, Dra. BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS, OAB/SP 461206 ora nomeado pela Defensoria intimado(a) a manifestar nos autos, em 15 dias. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP)
5. Processo 10111689020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011168-90.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Henrique do Valle Ferreira - Luiz Tadeu dos Santos - Luiz Tadeu dos Santos - Paulo Henrique do Valle Ferreira - VISTOS. Intime-se o autor para se manifestar sobre o integral cumprimento da obrigação, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos serão extintos. Int. - ADV: PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP), BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP), PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
6. Processo 10081271820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008127-18.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda - Recorrida: Beatriz Mariotto Cintra dos Santos - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. PRODUTO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. COMPRA DE APARELHO CELULAR SEM ADAPTADOR PARA CARREGAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ A ENTREGAR À PARTE AUTORA UM “CARREGADOR ORIGINAL APPLE USB-C DE 20W”, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. RECURSO DA RÉ. PRÁTICA ABUSIVA CONSISTENTE EM VENDA CASADA. ITEM ESSENCIAL AO USO DO APARELHO. RÉ QUE DEVE FORNECER O EQUIPAMENTO A PARTE AUTORA. VIOLAÇÃO DE BOA-FÉ. PRÁTICA ABUSIVA CARACTERIZADA, CONFORME PRECONIZA O ART. 39, I, DO CDC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA IMPROCEDENTE, SEM EFEITO ERGA OMNES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO DISSABOR. RECURSO DA RÉ. NÃO APRESENTAÇÃO DE FATOS E ARGUMENTOS NOVOS APTOS A REFORMAR O JULGADO. SENTENÇA MANTIDA. NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) - Beatriz Mariotto Cintra dos Santos (OAB: 461206/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00005247120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000524-71.2025.8.26.0664 (processo principal 1007228-20.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.H.S.G. - - K.O.S.G. - K.R.G.T. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: SAULO MAINARDI BERAN MASTROCOLA (OAB 223200/SP), BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP), BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP)
8. Processo 10019552620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001955-26.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.N.S. - - R.N.S.A. - H.C.N.M. - Vistos. Deverão as partes especificar as provas que desejam produzir, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento, ou informar se concordam com o julgamento nesta fase. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial com as partes, conforme requerido à fl. 122. Fica, desde já, deferida a expedição de mandado para intimação das partes, inclusive em caráter de plantão/urgente, se necessário. Int. - ADV: BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP), BEATRIZ MARIOTTO CINTRA DOS SANTOS (OAB 461206/SP), CIBELE APARECIDA SALADINI (OAB 387912/SP)