Daiani Ribeiro Rezende De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00166414720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016641-47.2024.8.26.0576 (processo principal 1033094-37.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Caroline dos Santos Lopes - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DAIANI RIBEIRO REZENDE DE SOUZA (OAB 461228/SP)
3. Processo 10043528620248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004352-86.2024.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Daiani Ribeiro Rezende de Souza - Recorrido: Hurb Technologies S.a - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - RELAÇÃO REGIDA PELO CDC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO IMOTIVADO PELA RECORRIDA SEM COMPENSAÇÃO À RECORRENTE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENANDO-SE A RECORRIDA AO PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS, A PARTIR DA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, E EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 - IRRESIGNAÇÃO DA RECORRENTE CONSISTENTES EM NÃO CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS, OU RESTITUIÇÃO DOS DANOS MATERIAIS EM DOBRO E MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - PERDAS E DANOS ADEQUADA, POIS PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 84 §1º, DO CDC - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO INCOMPATÍVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL, AOS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELA RECORRENTE- MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 6.000,00, PELOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE FRENTE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO VINCULANTE A ESTIMATIVA FEITA PELA RECORRENTE (R$ 12.000,00) - AUSENTE SUCUBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DA SÚMULA 326 DO STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daiani Ribeiro Rezende de Souza (OAB: 461228/SP) - Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00117452920245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID babcaae. Intimado(s) / Citado(s) - K.M.P.
5. Processo 00117452920245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID babcaae. Intimado(s) / Citado(s) - M.G.M.B.L. - V.O.A.L.
6. Processo 10819212120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081921-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Janete Teixeira Lage - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: DAIANI RIBEIRO REZENDE DE SOUZA (OAB 461228/SP)
7. Processo 00109733720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010973-37.2025.8.26.0002 (processo principal 1074002-78.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Satoru Hosoda - - Ligia Satsico Hossoda - Glaucio Glei Ferreira de Lima - Vistos. Fls. 113: Reporto-me a decisão de fls. 104/105, providenciando o executado a juntada do formulário com seus dados bancários para expedição de MLE. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: DAIANI RIBEIRO REZENDE DE SOUZA (OAB 461228/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), SATORU HOSODA (OAB 54087/SP), SATORU HOSODA (OAB 54087/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP)
8. Processo 00100036120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010003-61.2025.8.26.0576 (processo principal 1010224-95.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - FABIANO LEITE DA COSTA - Fls. 13/21: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: DAIANI RIBEIRO REZENDE DE SOUZA (OAB 461228/SP)