Daniela Dias Dos Santos Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 10024419320228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002441-93.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - HELLEN FERREIRA DE LEMOS - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: DANIELA DIAS DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 461231/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 21306616220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130661-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: CICERAGOMES DOS SANTOS - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR ACERCA DA MULTA COMINATÓRIA IMPOSTA NA SENTENÇA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TESE NÃO ACOLHIDA EXECUTADO INTIMADO PESSOALMENTE E POSTERIORMENTE INTIMADO PELA IMPRENSA OFICIAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE TARDIA NULIDADE DE ALGIBEIRA VEDAÇÃO - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Dias dos Santos Araújo (OAB: 461231/SP) - Tiago Marques Rufino (OAB: 447742/SP) - 3º andar
4. Processo 00136350220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013635-02.2024.8.26.0004 (processo principal 1004047-61.2018.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.C.S. - - M.C.S. - E.C.C. - Vistos. Retirado o sigilo de fls. 60/64, pois precoce o pedido antes da decisão sobre a impugnação de fls. 41/44, da qual deverá ser necessariamente cientificado o executado. Fls. 64: expeça-se MLE. Considerando o saldo atualizado do débito (fls. 62), manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão sobre a impugnação. Intime-se. - ADV: GABRIELLE VIANA TROPALDI (OAB 495527/SP), GABRIELLE VIANA TROPALDI (OAB 495527/SP), ANDREA DE OLIVEIRA ZAMPOLLI (OAB 194324/SP), DANIELA DIAS DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 461231/SP), ANDREA DE OLIVEIRA ZAMPOLLI (OAB 194324/SP)
5. Processo 10077323220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007732-32.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.C. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão (negativa) do oficial de justiça, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: DANIELA DIAS DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 461231/SP)
6. Processo 10077323220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Dias dos Santos Araújo (OAB 461231/SP) Processo 1007732-32.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. C. C. - Vistos. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos, proposta por E. C. C. em face de M. C. S. e V. C. S., com pedido de tutela antecipada, visando a exoneração da obrigação alimentar que lhe foi imposta, alegando, em síntese, alteração do binômio necessidade-possibilidade, vez que estaria enfrentando problema de saúde, além do fato de que os réus teriam atingido a maioridade. É o necessário. D E C I D O. Recebo a emenda à inicial de fls. 28/34. A tutela é de ser deferida em parte. Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, considerando os elementos dos autos, reduzo a pensão alimentícia fixada em favor dos suplicados para 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, mantidas as demais incidências do título cuja revisão se pretende. Cite-se o(a) requerido(a) com as cautelas de praxe, para os termos da presente ação. Deverá o senhor oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis da data juntada do mandado aos autos. Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Este processo tramita eletronicamente. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. Anote-se. Int.