Diene Ellen Abib Chemim Scarfone

Processos do Advogado

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2. Processo 00198981920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019898-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1136814-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Edifício Anhembi - Adenilson Nobre da Silva - Vistos. Recolha-se a taxa adequada para o desarquivamento - 1,212 UFESP. Intime-se. - ADV: DIENE ELLEN ABIB CHEMIM SCARFONE (OAB 461237/SP), ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP), ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP)
3. Processo 10014830920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001483-09.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: I. A. M. S.A. - Apdo/Apte: G. S. LTDA. - Apelado: C. J. A. - Vistos. A apelante C.J.A. recolheu preparo em montante insuficiente (p. 488). Dessa forma, aplica-se ao caso o disposto no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se esse recorrente, na pessoa de seu advogado, para complementar, no prazo de 5 dias, o preparo recursal, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - Gabriel Miguel Raphael Miranda Brito Lara de Oliveira Ribeiro (OAB: 449575/SP) - Diene Ellen Abib Chemim Scarfone (OAB: 461237/SP) - 4º andar
4. Processo 10127470420238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012747-04.2023.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Sueli Caetano de Mendonça - - Claudi Constantino de Mendonça - Vistos. 1. Anoto para controle que a nobre serventia imobiliária desta Comarca já prestou as informações solicitadas por este Juízo (fls. 110/111), apontando que o memorial de fls. 71/72 encontra-se em consonância com o art. 225, caput, da Lei nº 6.015/73, além de registrar a inexistência de processo de desapropriação ou procedimento de regularização fundiária incidente sobre a área usucapienda. 2. Servindo a presente como ofício, e com a juntada de cópia do memorial descritivo, determino à z. serventia que diligencie aos e-mails dos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Mogi das Cruzes, Poá e Suzano, a fim de solicitar as seguintes informações: a) existência de eventual óbice à pretensão da parte autora; b) resultado de buscas realizadas em nome da parte autora; c) resultado de buscas realizadas nos indicadores pessoal e real referente ao imóvel usucapiendo, especialmente quanto à identificação de proprietário(a)(s), bem como eventuais confrontantes tabulares, com o fornecimento de certidão vintenária atualizada, se o caso; 3. Ressalto que, na hipótese de figurar nos autos parte autora não beneficiária da gratuidade da justiça, competirá à parte interessada promover o encaminhamento da presente decisão aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Mogi das Cruzes, Poá e Suzano, instruindo o expediente com cópias da petição inicial, do memorial descritivo e da planta do imóvel. Deverá, ainda, comprovar nos autos o efetivo protocolo ou envio no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Consigne-se que as respostas dos ofícios deverão ser encaminhadas, no prazo de 30 dias, diretamente ao e-mail desta unidade processante upj1a3cvitaqua@tjsp.jus.br, com eventuais anexos em formato PDF. Intime-se. - ADV: RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), DIENE ELLEN ABIB CHEMIM SCARFONE (OAB 461237/SP)
5. Processo 10632933120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063293-31.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Andre Milani Duarte - Elisete Milani Duarte e outro - Vistos. 1. Dê-se vista ao Oficial de Registro de Imóveis competente para indicar a titularidade e os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como para se manifestar acerca da viabilidade de registro de eventual sentença de procedência de usucapião. Após, tornem conclusos para as deliberações necessárias. 2. Fls. 247/249: Manifeste-se parte requerida acerca do pedido de designação de audiência de conciliação entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), ADAILTON TRINDADE DA SILVA (OAB 338077/SP), DIENE ELLEN ABIB CHEMIM SCARFONE (OAB 461237/SP)
6. Processo 05249001120198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 0524900-11.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Multa de 10%] EXEQUENTE: JOSE MARIO CAMELO NUNES, LENICE BARBARA SILVA CAMELO NUNES EXECUTADO: JOCELINDA CERQUEIRA DIAS FERREIRA   Vistos.    Trata-se de pedido de instauração de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, requerido por JOCELINDA CERQUEIRA DIAS FERREIRA, em face de JOSE MARIO CAMELO NUNES. A parte exequente apresentou seu pedido com planilha demonstrativa de débito (Id 479699573).   Analisado os autos.   DECIDO.    Na forma do art. 513, §4°, do CPC, intime-se o executado, pelos Correios ou citação eletrônica, para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente.   Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato XV da tabela de custas deste e. TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação.    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento.   Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo.   Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil.    P.I.C.  Salvador, 3 de julho de 2025.   LIANA TEIXEIRA DUMET  Juíza de Direito
7. Processo 00405128220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040512-82.2024.8.26.0002 (processo principal 1001483-09.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - C.J.A. - I.A.M.S. - - G.S. - Extrato retro. Ciência ao interessado. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), DIENE ELLEN ABIB CHEMIM SCARFONE (OAB 461237/SP)
8. Processo 00405128220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040512-82.2024.8.26.0002 (processo principal 1001483-09.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - C.J.A. - I.A.M.S. - - G.S. - Vistos. Fls. 450: À z. Serventia para juntada dos extratos bancários da conta judicial relativa ao presente cumprimento provisório. Após, dê-se vista à requerida para manifestação. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), DIENE ELLEN ABIB CHEMIM SCARFONE (OAB 461237/SP)