Eduardo Racy Carlini

Processos do Advogado

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2. Processo 10048817120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-71.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marlene Galacini Pinto - Banco C6 Consignado S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados às p. 387/403 (Laudo Pericial Grafoscópico). - ADV: EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
3. Processo 10025834320228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002583-43.2022.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.A. e outro - B.H.G. - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)
4. Processo 00015815020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001581-50.2025.8.26.0236 (processo principal 1003290-40.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafael Furtuoso Machado - Alessandro de Souza - 1.- Intime-se a parte executada para pagar o débito, no valor de R$ 20.634,09, no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95. 2.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. 3.- Sem prejuízo, tendo em vista a instauração deste incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos principais ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao presente incidente para apreciação. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB 448359/SP), LARISSA LOPES CORREA (OAB 57371/SC), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), PRISCILA COQUEIRO BENETASSE (OAB 518376/SP)
5. Processo 10008812820238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-28.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Guimarães - Lorival Falavinha - - Max Mecânico Automotivo - Ciência às partes da juntada aos autos do agravo de instrumento com trânsito em julgado. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)
6. Processo 10032904020248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003290-40.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Furtuoso Machado - Alessandro de Souza - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: LARISSA LOPES CORREA (OAB 57371/SC), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), PRISCILA COQUEIRO BENETASSE (OAB 518376/SP), JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB 448359/SP)
7. Processo 10048817120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-71.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marlene Galacini Pinto - Banco C6 Consignado S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados às p. 387/403 (Laudo Pericial Grafoscópico). - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)
8. Processo 10021711020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002171-10.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.S. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 24/07/2025 às 15:00h, a ser realizada pelo CEJUSC de Ibitinga/SP, na Rua Tiradentes, 519, Centro, podendo ocorrer tanto de forma presencial quanto virtual, bastando, no último caso, que a parte manifeste o seu interesse e informe o seu endereço eletrônico em tempo hábil ao envio do convite de participação na videoconferência. Intime-se o autor, na pessoa da representante legal, para comparecimento à audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte requerida H.R.P.R.. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Esclareço que, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Resolução n. 125/2010 do CNJ, da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e da Portaria n. 01/2019 do r. Corregedoria Permanente do CEJUSC de Ibitinga/SP, a remuneração do conciliador deverá ser suportada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, salvo decisão firmada em outro sentido pelas próprias partes durante a Sessão de Apresentação. O valor devido ao Conciliador é aquele previsto na tabela anexa à Resolução n. 809/2019, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (patamar básico - nível de remuneração), exceto naqueles casos em que concordar em receber valor inferior, segundo o seu critério. O valor é pago no momento da sessão de conciliação. A parte que estiver agraciada com as benesses da justiça gratuita no processo judicial estará isenta do pagamento da despesa acima indicada. Com relação ao(s) réu(s) quando de sua citação, fica também advertido que deverá arcar com a remuneração do Conciliador, salvo se comparecer à sessão de conciliação munido de documento que comprove sua hipossuficiência financeira, que exclusivamente para fins de realização da audiência será analisada pelo Senhor Juiz Coordenador do CEJUSC, sem prejuízo da posterior imposição de obrigação de pagamento se a gratuidade não for concedida pelo Juízo da causa. Dê-se ciência ao MP. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ, POR CÓPIA IMPRESSA, COMO MANDADO PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO. Intimem-se. - ADV: EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)