Igor Augusto Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 10224474120218110003
   Tribunal: TJMT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a Defesa constituída, da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 15h, a ser realizada de modo telepresencial (aplicativo Microsoft Teams), contudo, haja vista a audiência não ter sido agendada no sistema, somente nessa data a Secretaria tomou ciência da mesma, motivo pelo qual solicitamos os preciosos préstimos de que Vossa Senhoria para comunique o Sr. ANDERSON SILVA DE ANDRADE - CPF: 269.580.458-07 uma vez que pelo curto espaço de tempo entre essa data e o dia 13/08, não ser suficiente para expedição de carta precatória. Dados: data 13/08/2025, horário de Mato Grosso 15h, Link: https://tinyurl.com/34bnuwar dúvidas WhatsApp Sala de Audiências: +55 (66) 3410-6149. OBS.: Não tem nos autos telefone do Sr. ANDERSON SILVA DE ANDRADE - CPF: 269.580.458-07, sendo impossível intimação por telefone.
3. Processo 22182551720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2218255-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Igor Augusto Faria - Paciente: Janelene Paz Moreira - ISSO POSTO, recebo este habeas corpus para regular processamento e DEFIRO, liminarmente, o pedido de aplicação de medidas cautelares e DETERMINO a soltura imediata da paciente Janelene Paz Moreira, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares pessoais: i) proibição de ausentar-se da comarca por mais de 08 dias sem autorização judicial; e ii) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades. Expeça-se alvará de soltura. Caberá ao juízo impetrado adotar as medidas cabíveis para intimar a paciente das medidas cautelares fixadas nesta decisão. Sobre a procedência ou não desta impetração, caberá ao Colegiado desta Câmara decidir, ao fim e ao cabo deste procedimento, de acordo com a sua competência legal e constitucional, no exercício de sua jurisdição como Juízo Natural. Nos termos do artigo 662 do CPP, oficie-se à autoridade impetrada, para que preste informações e, depois, com as informações, à Procuradoria Geral de Justiça para a cabível manifestação. Depois, retornem os autos a esta Relatoria. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Advs: Igor Augusto Faria (OAB: 461272/SP) - 10º Andar
4. Processo 10015331620258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001533-16.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fátima Pereira - Vista dos autos ao(s) Autor(es). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: IGOR AUGUSTO FARIA (OAB 461272/SP)
5. Processo 22202558720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2220255-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: Maria Fátima Pereira - Agravado: Banco Agibank S/A - Vistos. Tendo em vista as peculiaridades do caso em exame, postergo a análise do pedido de antecipação da tutela recursal para momento posterior a apresentação da contraminuta. Intime-se o agravado. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. São Paulo, 17 de julho de 2025. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Igor Augusto Faria (OAB: 461272/SP) - 3º Andar
6. Processo 15001495820258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500149-58.2025.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JANELENE PAZ MOREIRA - Em consonância ao determinado em sede de Habeas Corpus nº 2218255-17.2025.8.26.0000, conforme fls. 142/153, DETERMINO a SOLTURA da ré JANELENE PAZ MOREIRA. Por consequência, APLICO à ré, ora beneficiária, as seguintes medidas: a) com fulcro no artigo 319, I, do Código de Processo Penal, COMPARECIMENTO MENSAL obrigatório em juízo para informar e justificar suas atividades; b) com fulcro no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal, PROIBIÇÃO de se ausentar da Comarca, por mais de 08 (oito) dias, sem prévia comunicação e autorização do juízo; DEVERÁ a autora comparecer em juízo no primeiro dia útil subsequente a sua soltura, para registro do início dos comparecimentos. EXPEÇA-SE, de imediato, alvará de soltura clausulado, consignando no alvará as medidas cautelares impostas, com a advertência de que o descumprimento importará a decretação da prisão cautelar, nos termos do artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Penal. - ADV: IGOR AUGUSTO FARIA (OAB 461272/SP)
7. Processo 22202558720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220255-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001533-16.2025.8.26.0417; Bancários; Agravante: Maria Fátima Pereira; Advogado: Igor Augusto Faria (OAB: 461272/SP); Agravado: Banco Agibank S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00011679120258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001167-91.2025.8.26.0417 (processo principal 1001018-49.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isabel Francisca da Silva Rosa - O advogado da parte autora não efetuou o correto cadastramento do incidente processual. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 2.013/2017, disponibilizou-se nova funcionalidade no peticionamento eletrônico para permitir aos advogados a correção e/ou complemento de cadastros dos processos digitais para inclusão e/ou retificação das partes cadastradas incorretamente, bem como a recategorização e reordenação dos documentos enviados pelo peticionamento eletrônico. Logo, determino à parte exequente que providencie a inclusão do executado no cadastro processual na pasta do processo digital, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Existe também vídeo explicativo acerca de como realizar a alteração/recategorização na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/ComplementoCadastroPeticionamento.Mp4 A seguir, abra-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int.-se. - ADV: IGOR AUGUSTO FARIA (OAB 461272/SP)