Juan José Rangel Thomaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10264512320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026451-23.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Gonçalves Santos - Vistos. Fls. 19: Razão não assiste à parte autora. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, no recolhimento das custas iniciais devidas ao estado. À parte autora para que complemente as custas processuais, conforme disposto no artigo 3º, inciso I da Lei Estadual nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento da taxa postal no valor de R$ 34,35 conforme disposto no Provimento CSM nº 2.788/2025. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JUAN JOSÉ RANGEL THOMAZ (OAB 461288/SP)
3. Processo 10059830320218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005983-03.2021.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Francisca Silva - - L.E.S.D. - Cientifica-se a parte autora de que o Ofício foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal e-SAJ; podendo adotar as providências necessárias para encaminhamento. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP), JUAN JOSÉ RANGEL THOMAZ (OAB 461288/SP)
4. Processo 10197708220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019770-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Yukari Okamoto - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, certifique-se o recolhimento das custas, nos termos do art. 102 das NSCGJ, e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: JUAN JOSÉ RANGEL THOMAZ (OAB 461288/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 10197708220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019770-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Yukari Okamoto - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, certifique-se o recolhimento das custas, nos termos do art. 102 das NSCGJ, e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: JUAN JOSÉ RANGEL THOMAZ (OAB 461288/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 10197708220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019770-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Yukari Okamoto - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade. Na verdade, o embargante visa a rediscussão do quanto decidido na sentença, com sua consequente modificação, o que não é cabível sob a forma do recurso interposto, desprovido que é de efeitos infringentes. Dessa forma, pretendendo a modificação do julgado, deverá o embargante interpor o recurso cabível para tal finalidade. Rejeito, pois, os embargos. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JUAN JOSÉ RANGEL THOMAZ (OAB 461288/SP)
7. Processo 15055303620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505530-36.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.E.A.M. - Vistos. Ao arquivo. - ADV: JUAN JOSÉ RANGEL THOMAZ (OAB 461288/SP)
8. Processo 10584440320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058444-03.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - P.C.M.S. - A.P.M.S. - Vistos. De modo a possibilitar a análise dos pedidos de fls. 179, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada e detalhada do débito, com subtração do montante pago em razão do acordo firmado, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Anoto que os pedidos de constrição não foram apreciados pelo juízo em razão da ausência de atendimento de tal determinação, que ora trata-se de reiteração do item '2' do despacho de fls. 151. Intimem-se. - ADV: JUAN JOSÉ RANGEL THOMAZ (OAB 461288/SP), JUAN JOSÉ RANGEL THOMAZ (OAB 461288/SP)