Lucas Matos E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15002349620258260626
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500234-96.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR ASSUAR NUCCI - Vistos. Certifique-se o transito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso defensivo e suas razões recursais de fls. 233/241, processe-se. Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente no prazo de 08 (oito) dias, suas contrarrazões recursais. Providencie a serventia o necessário para a importação das mídias, nos termos do item 6 do CC nº 1350/2020, ou regularização da certidão de remessa dos autos ao Segundo Gráu, com o endereço do link das mídias no Onedrive, nos termos do CC. 277/2020. Proceda a zelosa serventia o correto preenchimento do histórico de partes. Expeça-se carta de guia provisória, encaminhando a V.E.C onde o sentenciado VICTOR ASSUAR NUCCI encontra-se recolhido. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int.. - ADV: LUCAS MATOS E SILVA (OAB 461306/SP)
3. Processo 50144516020244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5014451-60.2024.4.04.7208/SC RÉU : ISAQUIEL NUNES RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCAS MATOS E SILVA (OAB SP461306) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima a Defesa de ISAQUIEL NUNES RODRIGUES , para que promova a autuação do pedido interposto no evento 78 e m processo apartado , mas dependente do presente, na classe "Pedido de Liberdade Provisória com ou sem Fiança" , sob pena de não ser ele conhecido.
4. Processo 02487441420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017446/SP (2025/0248744-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : LUCAS MATOS E SILVA ADVOGADO : LUCAS MATOS E SILVA - SP461306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GABRIEL DE SOUZA ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
5. Processo 81181839620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8118183-96.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR IMPETRANTE: FLAVIO BARBUGLIO Advogado(s): ANTONIO MARCOS SILVA CERQUEIRA (OAB:SP457656), LUCAS MATOS E SILVA (OAB:SP461306) IMPETRADO: DELEGACIA DERCA - SALVADOR Advogado(s):     DECISÃO   Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados LUCAS MATOS E SILVA (OAB/SP n. 461.306) e ANTONIO MARCOS SILVA CERQUEIRA (OAB/BA 71857), em favor do Paciente FLÁVIO BARBUGLIO (CPF: 249.087.088-27), apontando como Autoridade Coatora a autoridade policial que preside o inquérito policial nº 51059/2024, em trâmite na Delegacia de Repreensão a Crimes Contra Criança e Adolescente. Da apreciação dos autos observa-se que a matéria em discussão não é de competência desta Vara das Garantias.  Com efeito, dispõe o art. 2º da Resolução n. 31 de 11 de dezembro de 2024, que as normas relativas ao Juiz das Garantias não se aplicam aos processos de competência nos casos de violência doméstica e familiar contra criança ou adolescente, como ocorre no caso sob exame. Confira-se: Art. 2°. Sem prejuízo da realização das audiências de custódia, não se aplicam as normas relativas ao Juiz das Garantias aos processos de competência do Tribunal do Júri, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança ou adolescente, e nas infrações penais de menor potencial ofensivo.   Ante este quadro, declaro a incompetência deste Juízo para processar o presente pleito de HABEAS CORPUS, determinando o  encaminhamento dos autos ao Uma das Varas dos Feitos Relativos aos Crimes contra a Criança e Adolescente desta Comarca.  Intimem-se.      Salvador, 7 de Julho de 2025. MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA   JUIZ DE DIREITO
6. Processo 15000879020238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500087-90.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500087-90.2023.8.26.0642; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. A. dos S.; Advogado: Lucas Matos E Silva (OAB: 461306/SP); Apelante: L. R. da S.; Advogado: Lucas Matos E Silva (OAB: 461306/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50148664320244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 15015876520218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501587-65.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - NATHALIA FERREIRA DA SILVA DIAS - - RICK NATHAN RIBEIRO DA SILVA - Intimado(s) o(s) procurador(es) para apresentar(em) alegações finais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA NASSIF ARENA DARTORA (OAB 269109/SP), LUCAS MATOS E SILVA (OAB 461306/SP)