Raphael Kazuo Muniz Toyota

Processos do Advogado

1. Processo 00030055320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003005-53.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1029978-96.2023.8.26.0002) (processo principal 1029978-96.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.H.S.S. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se a parte executada por carta para, em três dias, pagar o débito devidamente atualizado, bem como as parcelas que vencerem no curso do processo, e provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE PRISÃO (em regime fechado, de um a três meses). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAPHAEL KAZUO MUNIZ TOYOTA (OAB 461350/SP)
2. Processo 10029526320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002952-63.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.A. - J.R.A.A. - J.R.A.A. - R.G.A. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Sobre a contestação com reconvenção e petição e documentos de fls.92/101, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Como providencia preliminar ao saneamento, em 10 dias, especifiquem as provas que pretendem efetivamente produzir, indicando meio de prova por fato, justificadamente, sob pena de preclusão. Diante da concessão de medidas protetivas em favor da mulher, deixo de remeter ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: RAPHAEL KAZUO MUNIZ TOYOTA (OAB 461350/SP), RAPHAEL KAZUO MUNIZ TOYOTA (OAB 461350/SP), VALQUÍRIA MARIA DE JESUS (OAB 485322/SP), VALQUÍRIA MARIA DE JESUS (OAB 485322/SP)
3. Processo 50000424820254036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000042-48.2025.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá EXEQUENTE: T. G. F. B. REPRESENTANTE: SARA FERREIRA BRASIL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL KAZUO MUNIZ TOYOTA - SP461350 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: SARA FERREIRA BRASIL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. MAUá/SP, 9 de junho de 2025.
4. Processo 10001442820178260012
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000144-28.2017.8.26.0012 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ryan Felipe Serodio Gomes - Davison Ricardo Gomes dos Santos - Aviso de cartório: os ofícios encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pelo(a) requerente. - ADV: ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES (OAB 271629/SP), RAPHAEL KAZUO MUNIZ TOYOTA (OAB 461350/SP)
5. Processo 00196809620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019680-96.2022.8.26.0002 (processo principal 0040647-41.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ednalva Alves De Araujo - Lindomar Raimundo Gomes - Aviso do cartório: Manifeste-se a exequente quanto à quitação do débito, no prazo de cinco dias, presumindo-se, no silêncio, que o acordo foi integralmente cumprido. - ADV: CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264/SP), RAPHAEL KAZUO MUNIZ TOYOTA (OAB 461350/SP)