Tereza Gomes Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10408822120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040882-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marluci Donizete Fernandes - Mirleni Aparecida Fernandes - Fica o exequente intimado para, no prazo de 15 dias, juntar procuração com poderes específicos para "dar e receber quitação" para expedição do MLE. - ADV: CARLA RENATA DALL´OCA SPERANÇA (OAB 310415/SP), TEREZA GOMES LEAL (OAB 461366/SP)
3. Processo 10956592020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1095659-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1095659-20.2024.8.26.0053; Assunto: Flora; Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Apelado: B&C Taguaiba Ltda; Advogado: Mauricio Vidal Gonzalez Polino (OAB: 496238/SP); Advogada: Tereza Gomes Leal (OAB: 461366/SP); RepreLeg: Rodrigo de Mello Gomes
4. Processo 08081600420228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0808160-04.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR RÉU: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA O feito foi saneado na decisão do id 55640086. Na oportunidade, foi invertido o ônus da prova e concedido novo prazo para a parte ré formular requerimento de produção de provas. A parte ré apresentou manifestação no sentido de que não possui outras provas a produzir ( id 59141247). Por sua vez, o Ministério Púbico não formulou requerimento de produção de provas. Assim, declaro encerrada a instrução. Venham memorias, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. NITERÓI, 15 de junho de 2025. JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
5. Processo 10956592020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1095659-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1095659-20.2024.8.26.0053; Flora; Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Apelado: B&C Taguaiba Ltda; Advogado: Mauricio Vidal Gonzalez Polino (OAB: 496238/SP); Advogada: Tereza Gomes Leal (OAB: 461366/SP); RepreLeg: Rodrigo de Mello Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10172025620228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017202-56.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Daniele Alessandra dos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expedi MLE no valor de R$2.460,00, em favor da parte requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 180. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TEREZA GOMES LEAL (OAB 461366/SP)
7. Processo 10408822120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040882-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marluci Donizete Fernandes - Mirleni Aparecida Fernandes - Vistos. Defiro pleito de fls. 89, a fim de que se expeça Certidão de Honorários nos termos do Convênio DEFENSORIA/OAB, observando-se ofício de nomeação de fls. 7/9. Defiro expeça-se o MLE requerido em favor da parte credora, observado-se o formulário juntado aos autos, se em termos. Deverá, ainda, parte credora informar se quitada a obrigação, para que feito possa ser extinto. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: TEREZA GOMES LEAL (OAB 461366/SP), CARLA RENATA DALL´OCA SPERANÇA (OAB 310415/SP)
8. Processo 10512213920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051221-39.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - João Cicero Porto Garcia - Fls. 108 - Fixo os honorários advocatícios da patrona do autor, nomeada nos termos do convênio DPE/OAB (fls. 109) em 100% do valor estabelecido na tabela, cód. 116. Expeça-se a certidão. Após, arquivem-se os autos. - ADV: TEREZA GOMES LEAL (OAB 461366/SP)