Frank Arley De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10186077420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018607-74.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1014846-35.2024.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thaís Ferraz Mares - Thiago Martins Bégio - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, arrolando as testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Int. - ADV: FRANK ARLEY DE ALMEIDA (OAB 461421/SP), SUZANA SOUSA SILVA (OAB 188251/MG)
3. Processo 10204066220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020406-62.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Batista de Jesus - Vistos. Pelo que dos autos consta, a carta de intimação para andamento foi endereçada à rua Décio Barrichello, 38, casa 02, Jardim Paulistano, porém o domicílio declarado pelo exequente na inicial é a rua Décio Barrichello, 38A, Jd. Paulistano. Assim sendo, providencie a z. serventia a expedição de nova carta de intimação, no endereço correto, para que o requerente dê andamento ao feito no prazo de 5 dias. Int. - ADV: FRANK ARLEY DE ALMEIDA (OAB 461421/SP)
4. Processo 10191871420238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019187-14.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo de Souza - Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Servirá a presente como carta de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: FRANK ARLEY DE ALMEIDA (OAB 461421/SP)
5. Processo 10186077420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018607-74.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1014846-35.2024.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thaís Ferraz Mares - Thiago Martins Bégio - Vistos. Vista à parte contrária. Prazo de 15 dias para manifestação. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SUZANA SOUSA SILVA (OAB 188251/MG), FRANK ARLEY DE ALMEIDA (OAB 461421/SP)
6. Processo 21525169720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152516-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thais Ferraz Mares - Agravado: Thiago Martins Begio - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso para conceder efeito suspensivo aos embargos à execução. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO - EXISTÊNCIA DE PENHORA GARANTINDO A EXECUÇÃO - EVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO - REQUISITOS LEGAIS PARA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PREENCHIDOS - ART. 919, 'CAPUT' C.C. SEU PARÁGRAFO 1º, DO CPC - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, APENAS PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELA ORA AGRAVANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzana Sousa Silva (OAB: 188251/MG) - Frank Arley de Almeida (OAB: 461421/SP) - 3º andar
7. Processo 00057207420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005720-74.2023.8.26.0152 (processo principal 1002560-58.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Francisco Antonio Rocha - - Mario Luiz Rocha - Gilberto Arizono e outro - Tendo em vista decisão de fls. 126 e as transferências de fls. 128/148, o exequente fica intimado a apresentar o formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico, no prazo legal. - ADV: SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), FRANK ARLEY DE ALMEIDA (OAB 461421/SP), ANA CRISTINA LEMOS CENCI (OAB 274909/SP), ANA CRISTINA LEMOS CENCI (OAB 274909/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP)
8. Processo 10106277520238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010627-75.2023.8.26.0152 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jose Venceslau Dias - - Nely Maria Rumão Dias - Francisco Antonio Rocha - - Gilberto Arizono e outro - A apuração do valor da causa depende do proveito econômico postulado pelo interessado. Nesse contexto, a petição inicial trata-se de ação de embargos de terceiro, com pedido de tutela de urgência e de efeito suspensivo, proposta por José Venceslau Dias e Nely Maria Rumão Dias, em face de Francisco Antônio Rocha, Mário Luiz Rocha e Gilberto Arizono, em que objetivam a sustação dos efeitos de ordem de despejo determinada em processo movido pelos primeiros embargados contra Gilberto, terceiro embargado. Os autores sustentam que exercem posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 40 anos sobre imóvel localizado à Rodovia Bunjiro Nakao, km 52,5, Bairro Aguassai, Cotia/SP, onde residem e desenvolvem atividades agrícolas, retirando seu sustento. Argumentam que ajuizaram ação de usucapião sobre o mesmo imóvel (proc. nº 0004183-48.2020.8.26.0152), ainda em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Cotia, que se encontra vinculada ao processo nº 1006550-96.2018.8.26.0152. Afirmam que os embargados Francisco e Mário são partes naquela ação de usucapião, tendo, portanto, ciência da posse exercida pelos autores. Acusam os embargados de agir de má-fé ao promoverem a ação de despejo contra Gilberto Arizono, com base em contrato de comodato que, segundo sustentam, não foi celebrado com os embargantes, mas sim com terceiros que não detinham mais a posse. Alegam, ainda, que Gilberto, na referida ação, teria reconhecido que não mantinha qualquer relação jurídica com os ora embargantes. Requerem a concessão de efeito suspensivo para suspender a ordem de despejo e manter a posse em favor dos embargantes e, para tanto, atribuíram R$64.519,92 como valor da causa. A esse respeito, a parte adversa alega que a impugnação ao valor da causa proposto pelos impugnados foi rejeitada (fls. 2193), e deliberou que o valor da causa deve corresponder ao valor da fração do terreno ameaçada de constrição, e não ao montante dos aluguéis cobrados pelo uso da respectiva área (fls. 2194). Assim sendo, e observado o contido nas fls. 2305/2308, os embargantes deverão apresentar a planilha atualizada do cálculo, comprovando-se documentalmente o valor da fração do terreno ameaçada de constrição - como determinado na fls. 2194 e, em seguida, proceder o recolhimento da diferença das custas. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: KLEBIA PEREIRA DA SILVA (OAB 448585/SP), KLEBIA PEREIRA DA SILVA (OAB 448585/SP), FRANK ARLEY DE ALMEIDA (OAB 461421/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), ANA CRISTINA LEMOS CENCI (OAB 274909/SP)