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Reginaldo Vagner Da Silva

Reginaldo Vagner Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 461444

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: REGINALDO VAGNER DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500177-31.2024.8.26.0071 - Inquérito Policial - Fato Atípico - JEFFERSON GOÉS DE JESUS - Vistos. Arquive-se os autos. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500925-63.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.G.M.S. - Vistos. Fls. 267: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Intimem-se a vítima e sua responsável legal, nos endereços fornecidos, para comparecimento junto ao Setor Técnico (fls. 251), bem como para participação na audiência designada (fls. 200/202). Dil. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016922-80.2023.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Eduardo Giacon Junior - Embargda: Juliana Seneda Gilliotti - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB: 358465/SP) - Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP) - Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000378-18.2024.8.26.0027 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - M.C.G.B. - 1) Concedo o prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias para as partes DD. Promotor e para os Defensores apresentarem as suas alegações finais em forma de memoriais. 2) Publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. 3) Após, conclusos para sentença. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500925-63.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.G.M.S. - Vistos. Fls. 251: Com cópia de fls. 251, intimem-se a vítima e sua representante legal para que, na data agendada pelo Setor Técnico, compareçam no Fórum para realização de Entrevista Prévia. Ciência às partes. Dil. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500746-15.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.R.B. - - T.D.A.M. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR PAULO HENRYQUE RODRIGUES DE BRITO e THALLISON DIEGO ALCANTARA MARIA à pena de 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 204 (duzentos e quatro), no valor mínimo legal, como incurso no artigo33, §4º, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/06; artigo 16, §1º, IV, da Lei 10.826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO os réus PAULO HENRYQUE RODRIGUES DE BRITO e THALLISON DIEGO ALCANTARA MARIA do delito previsto no artigo 244-B da Lei 8.069/90, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500744-45.2024.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Lucas Pilastri da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP) - Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) - 10º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027127-42.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodrigo Gomes dos Reis - Renato Cotrim Mello - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada às fls. 471. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP), RENATO COTRIM MELLO (OAB 505572/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006977-18.2025.8.26.0071 (processo principal 0005756-34.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Seguro - Geraldo Gomes do Santos - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Manifeste-se o exequente sobre fls. 20/21. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500434-22.2025.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - THALLISON DIEGO ALCANTARA MARIA - Outrossim, não havendo mais provas a serem produzidas dava por encerrada a instrução criminal, dê-se vista as partes, no prazo de 05 dias para apresentação de memoriais, após o que voltem os autos conclusos para sentença - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
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