Rafael Carlos Egidio

Processos do Advogado

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2. Processo 15002362820218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500236-28.2021.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALEXSANDER AUGUSTO MORENO MARCELO - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. negaram-lhe provimento, concedendo ordem de ofício, nos termos do art. 647-A do Código de Processo Penal, para absolver o apelado ALEXSANDER AUGUSTO MORENO MARCELO da imputação da prática do delito tipificado pelo art. 28 da Lei 11.343/2006, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal - - Advs: Rafael Carlos Egidio (OAB: 461467/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
3. Processo 15013959820248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501395-98.2024.8.26.0296 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VITOR MATEUS DOS SANTOS NUNES - Fica o defensor(a) nomeado(a) conforme ofício retro a comparecer virtualmente na audiência designada por vídeo conferência. - ADV: RAFAEL CARLOS EGIDIO (OAB 461467/SP)
4. Processo 10049932020248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004993-20.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.S.C. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: RAFAEL CARLOS EGIDIO (OAB 461467/SP)
5. Processo 10042925920248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-59.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.A. - S.G.G.A. - Manifeste-se a requerida sobre os novos documentos juntados pelo autor com a réplica e o autor sobre os novos documentos juntados pela requerida às fls. 87/88. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou sentença. Intimem-se. - ADV: JULIANA CARLA ZONZINI MAIORINO POLTRONIERI (OAB 240825/SP), RAFAEL CARLOS EGIDIO (OAB 461467/SP)
6. Processo 00011215820178260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Batista Martins Roque (OAB 203117/SP), Rafael Carlos Egidio (OAB 461467/SP) Processo 0001121-58.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jorg de Azevedo Ostertag - Reqda: LUZINETE MOREIRA SIQUEIRA - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao pedido de adjudicação. Após, conclusos para decisão. Intime-se.
7. Processo 15003072520248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Carlos Egidio (OAB 461467/SP) Processo 1500307-25.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: V. A. C. - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo M.P. II-) Providencie o cartório conforme requerido, realizando-se pesquisa junto ao sistema SISBAJUD/CRCJUD, para tentativa de localização do endereço do(a) acusado(a)/sentenciado(a), nos exatos termos da manifestação do Ministério Público, realizando-se consulta, se necessário, junto ao sistema INFOJUD, para obtenção do número do CPF. Intime-se.
8. Processo 00008398320188260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Carlos Egidio (OAB 461467/SP) Processo 0000839-83.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: PATRICIA REGINA DA SILVA - Vistos. I-) Declaro sem efeito a decisão de fls. 359, uma vez que lançada por engano. II-) Intime-se a acusada quanto aos termos da sentença. III-) Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 354. Intime-se.