Marcia Sossio De Paiva Dias

Processos do Advogado

1. Processo 15025305620238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502530-56.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRUNO DA PAIXÃO TAVARES - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)
2. Processo 00054884920238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005488-49.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.D.C. - - L.D.A.C. - - G.C.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP), MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP), MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)
3. Processo 10072315320188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007231-53.2018.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - H.V.P. - - E.T.M. - Vistos. Fl. 282/285: diante da certidão JUCESP juntada, corrija o pólo passivo para constar HOSPITAL VETERINÁRIO MASTER VILLE LTDA. Após, providencie a pesquisa em nome da codevedora acima, cientificando o credor quanto ao resultado. Int. - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
4. Processo 00331636920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033163-69.2024.8.26.0053 (processo principal 1083934-68.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Carlos Alberto Van Loon Bode Fonseca Rodrigues - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada as fls. 72/77. - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)
5. Processo 10053041420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005304-14.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Alberto Van Loon Bode Fonseca Rodrigues - Vistos. Considerando que na certidão de óbito de U.M.V.L.B.F.R. (fl. 15) não consta a informação de seu último domicílio, necessário apresentar comprovante de endereço em nome dela, relativo ao mês do óbito. Int. - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)
6. Processo 15082324020238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508232-40.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMANTA ALVES OLIVEIRA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP), MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)
7. Processo 15025305620238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502530-56.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRUNO DA PAIXÃO TAVARES - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. 2) Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos houver sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União, providenciando a serventia o necessário, observando o artigo 518 das NSCGJ. c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido reclamado em Juízo, oficie-se à autoridade policial informando que não interessa mais ao presente feito. No caso de não devolução autorizo o leilão. 3) Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. 4) Com o trânsito em julgado e havendo fiança recolhida, proceda a serventia a atualização dos valores depositados, efetuando-se a compensação da multa e da taxa judiciária (no caso de defensor constituído e sem concessão de justiça gratuita). Feitas as compensações e tratando-se de condenação a pena de multa apenas, tornem os autos conclusos para eventual restituição de saldo e extinção. No caso da multa aplicada cumulativamente e devidamente compensada, comunique-se a VEC competente para sua extinção. Caso não tenha sido arbitrada fiança ou sendo o saldo insuficiente para abatimento da taxa judiciária, intime-se o réu para que efetue o pagamento da integralidade ou da diferença no prazo de 60 dias. Decorridos sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Quanto a multa aplicada cumulativamente e não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao MP, nos termos do Prov 05/2022. 5) Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). 6) Nada mais a cumprir, arquivem-se. - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)
8. Processo 15015740620248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501574-06.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - C.S.L. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível para impressão. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP), MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)
9. Processo 10072315320188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007231-53.2018.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - H.V.P. - - E.T.M. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como a indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD até o limite do valor excutido nos autos. Taxa(s) recolhida(s) e planilha apresentada. Resultando positiva a indisponibilidade, intime(m)-se ele(a)(s) através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 5 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação do(a)(s) executado(a)(s), fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Resultando negativas as diligências acima, fica deferida a pesquisa via sistema ARISP, devendo a parte exequente providenciar o resultado nos autos. Resultando negativa a diligência junto ao ARISP, fica deferida a pesquisa via sistema SNIPER, desde que requerida e recolhida a taxa pertinente (1 UFESP por consulta e CPF/CNPJ pesquisado). Realizadas as diligências, restando estas infrutíferas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)
10. Processo 10072315320188260609
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007231-53.2018.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - H.V.P. - - E.T.M. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como a indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD até o limite do valor excutido nos autos. Taxa(s) recolhida(s) e planilha apresentada. Resultando positiva a indisponibilidade, intime(m)-se ele(a)(s) através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 5 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação do(a)(s) executado(a)(s), fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Resultando negativas as diligências acima, fica deferida a pesquisa via sistema ARISP, devendo a parte exequente providenciar o resultado nos autos. Resultando negativa a diligência junto ao ARISP, fica deferida a pesquisa via sistema SNIPER, desde que requerida e recolhida a taxa pertinente (1 UFESP por consulta e CPF/CNPJ pesquisado). Realizadas as diligências, restando estas infrutíferas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), MARCIA SOSSIO DE PAIVA DIAS (OAB 461489/SP)