Maria José Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10031426220238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003142-62.2023.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - Ciência, à parte interessada, do Oficio encaminhado por e-mail ao empregador. - ADV: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP)
2. Processo 10032797820228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003279-78.2022.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.S. e outro - D.T.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, fls. 150, cumprida negativa. - ADV: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP), MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP), NATALI SALLES PONTES (OAB 479038/SP)
3. Processo 00013214020238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001321-40.2023.8.26.0495 (processo principal 1000345-50.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.K.C.C. - - L.V.C.C. - E.P.C. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 246/247. - ADV: JEFFERSON ELIAS RIBEIRO (OAB 505100/SP), MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP), MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP)
4. Processo 10014494320238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001449-43.2023.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Lindinalva Cavalcante Maciel Amaral - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual providência da parte interessada. Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP)
5. Processo 10006359420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-94.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Marcos dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória, consignando se tratar de reiteração. Int. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP)
6. Processo 10013279320248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001327-93.2024.8.26.0495 - Guarda de Família - Guarda - L.D.P. - - R.L.D.P. - L.L.S. - réu revel - Ciência à patrona do autor da expedição da certidão de honorários. Compete ao(a) patrono(a) o encaminhamento via Sistema DPESP/OAB. Desnecessária a comprovação nos autos. - ADV: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP), MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP)
7. Processo 10029004020228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002900-40.2022.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.O. e outro - C.H.R.P. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 212. Aguarde-se eventual manifestação, por 30 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON ELIAS RIBEIRO (OAB 505100/SP), MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP)
8. Processo 10023419320168260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002341-93.2016.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.G.C. - A.P.C. - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre petição de fl. 484/486, em 5 dias. Int. - ADV: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA FILHO (OAB 478172/SP)
9. Processo 10015796220258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001579-62.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Faria de Abreu Catuna Rocha - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a) conforme consta na petição de fls. 60 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se eventual mandado expedido. P.I. e arquivem-se os autos. - ADV: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP)
10. Processo 10012733020248260495
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001273-30.2024.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.D.P. - L.L.S. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Arbitro os honorários advocatícios à defensora nomeada ao réu no valor máximo da tabela do Convenio Defensoria/OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB 179053/SP), MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB 461492/SP)