Alex Francisco Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011481620208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001148-16.2020.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.P. - Juntado acordo às fls. 222/224. Requerida a expedição de alvará de soltura. O d. Representante do Ministério Público opinou pela expedição do alvará de soltura, e a intimação da DPE para ratificar o acordo (fls. 232/233). Expeça-se, com urgência, alvará de soltura. Abra-se vista à DPE. Int. - ADV: WALLACE COSTA DOS SANTOS (OAB 453711/SP), ALEX FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 461507/SP)
3. Processo 00095334020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009533-40.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.F. - Vistos. I. Expeça-se certidão de honorários em favor do peticionante de fls. 204. II. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEX FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 461507/SP)
4. Processo 00095334020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009533-40.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.F. - Vistos. I. Expeça-se certidão de honorários em favor do peticionante de fls. 204. II. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEX FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 461507/SP)
5. Processo 00095334020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009533-40.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.F. - expedida certidão de honorários. - ADV: ALEX FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 461507/SP)
6. Processo 15058011620208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1505801-16.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505801-16.2020.8.26.0002; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. C. D.; Advogado: Valdir Castro de Brito (OAB: 427613/SP); Advogado: Alex Francisco Gomes de Oliveira (OAB: 461507/SP); Advogada: Daniela Sampaio Nascimento (OAB: 349929/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 10011481620208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001148-16.2020.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.P. - Fls. 187/191: Patrono habilitado. Providencie a regularização processual, no prazo de 5 dias. No silêncio, exclua-se do cadastro. Fls. 192/193: Ciência à parte exequente do cumprimento do mandado de prisão. - ADV: ALEX FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 461507/SP)
8. Processo 00045378320218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004537-83.2021.8.26.0008 (processo principal 1006656-68.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Compromisso - C.C.V. - M.S.C. - Vistos. 1. Fls. 368/381: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento pelo executado contra as decisões de fls. 334/335 e 358. 2. Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos. 3. Informe sobre a concessão do efeito ativo e/ou suspensivo pretendido, com brevidade ante o agendamento da vistoria designado para o dia 14 de agosto de 2025, 10:30 horas, no imóvel situado na Rua Frei Orlando, nº 519, Casa B - Condomínio Residencial Frei Orlando. 4. Ciência às partes. Int. - ADV: ALEX FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 461507/SP), VANESSA GIMENEZ (OAB 231830/SP)