Beatriz Costa Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 10562289520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056228-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0007438-39.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Ordem de Preferência - Clayton de Freitas Vidal - - Mayra Cristina Kawaguchi Santiago e Outro - Aparecida Azuma - Vistos. 1) Fls. 134 - Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias. 2) Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP)
3. Processo 00196052920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019605-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Aguiar Ramos - Fabio Henrique de Aguida - Intimem-se as partes acerca de fls. 83. Após, tornem conclusos para julgamento. Cumpra-se e intime-se. - ADV: BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), ADRIANA PALERMO DE CARVALHO (OAB 172457/SP)
4. Processo 10307896220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030789-62.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.F. - - R.F.N. - - M.M.N. - Vistos. Fls. 44: Acolho a manifestação do DD. Promotor de Justiça e recebo o pedido de homologação (fls. 39/41) como emenda ao acordo celebrado entre as partes (fls. 01/05), passando a fazer parte integrante da sentença homologatória (fls. 28/29). Considerando que houve majoração dos alimentos a serem pagos pelo genitor ao filho menor, bem como que as partes compactuam com o desconto diretamente em folha, mas não há indicação da empresa-empregadora de M.M.N., fica desde já deferida a expedição de oficio para desconto dos alimentos em folha de pagamento (tão logo as partes indiquem os dados da empresa, com prazo máximo de 10 (dez) dias) ou, ainda, o encaminhamento para a empregadora de cópia desta decisão, acompanhada de cópia da sentença (fls. 28/29), juntamente com as minutas de acordos (fls. 01/05; 39/41). Com o decurso do prazo, acima assinalado, o que deverá ser certificado, cumpra-se a sentença, com o arquivamento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP)
5. Processo 00087660720178260597
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008766-07.2017.8.26.0597 (processo principal 1000593-11.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I S.a. - Sérgio Antônio Vanzella - Luiz Carlos Zambon - Vistos. Diante da ausência de manifestação nos autos, conforme certidão de fls. retro, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após a publicação desta decisão, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MURILO MACHADO VAZ (OAB 392105/SP), ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS (OAB 183792/RJ), LEONARDO MOREIRA LIMA (OAB 87032/RJ), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), EDUARDO BRAGA BACAL (OAB 137969/RJ)
6. Processo 10057286820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005728-68.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thaisa Furlan Colichio - Fábio Henrique de Aguida - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: ADRIANA PALERMO DE CARVALHO (OAB 172457/SP), LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP)
7. Processo 10307896220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030789-62.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.F. - - R.F.N. - - M.M.N. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP)
8. Processo 10667202920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066720-29.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.A. - G.C.A. - - L.C.A. - 1. Fls. 170/173: Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se o parcial provimento ao recurso. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do determinado nos autos. - ADV: ADRIANA PALERMO DE CARVALHO (OAB 172457/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), ADRIANA PALERMO DE CARVALHO (OAB 172457/SP)