Beatriz Costa Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 10875178520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087517-85.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Comercial Cordeiro de Derivados de Petroleo Ltda - Transuniversal Transportadora Turistica Ltda - Massa Falida de Transuniversal Transportadora Turistica Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - Meriam Lilian dos Santos - Me - - Janilson Arantes Pereira e outros - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Paulo Brás Capital - - Jaime de Faria - - Rubens Rodrigues dos Santos - - Maria do Socorro Lima dos Santos - - Antonio Tomaz de Souza Dias e outros - Clenilton Pessoa de Sousa da Cunha - - Zegomar Renze Padua e outro - Vanisse Paulino dos Santos - - Posto Chimba Ltda - Fls. 2350/2351: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), PAULO ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), ZAQUEU MIGUEL DOS SANTOS (OAB 243643/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA (OAB 277087/SP), CLENILTON PESSOA DE SOUSA DA CUNHA (OAB 366020/SP), BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB 473137/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JHONATAN BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 457191/SP), ADLER GUERRA DAVID (OAB 71788/MG)
3. Processo 50375817620238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 10354511120208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035451-11.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.K. - T.S.G.L. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP)
5. Processo 10343990920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034399-09.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Aparecida Nunes - G.A.M.H. - Vistos. Para processamento do recurso, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP. Intime-se. - ADV: LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
6. Processo 10169201820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016920-18.2025.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rogerio Conegundes de Freitas - Emende o embargante a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: (i) atribuir correto valor à causa que deverá corresponder ao valor do bem penhorado, não podendo exceder o valor do débito; (ii) recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP)
7. Processo 10369448120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036944-81.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Lucas Miguel dos Santos Fiumari - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da petição da parte adversa - págs. 106/107. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP)
8. Processo 10136564120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013656-41.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.R. - L.H.R. - Vistos. L.H.R. ofereceu embargos de declaração da sentença de fls.299/300, alegando que esta é omissa, visto que não arbitrou honorários nos termos do art. 85 do CPC. Alega, ainda, omissão no sentido de haver deixado de ser apreciado o pedido de revogação da justiça gratuita concedida à parte autora (fls. 312). É o relatório. DECIDO. Os embargos não comportam acolhimento, posto que não há omissão ou obscuridade a sanar. Com efeito, a hipótese a que se refere o inciso II, do art. 1.022, do Código de Processo Civil se refere a omissão quanto a algum pedido ou questão controvertida que deixou de ser apreciado. Constou expressamente da decisão o motivo do convencimento do Juízo. Em suas razões, o que pretende realmente o peticionário é a alteração do próprio decisum. Diante disso, a via eleita é inadequada. Os pedidos de arbitramento de honorários e revogação da gratuidade não dizem respeito ao mérito do pedido e podem ser apreciados em qualquer momento após a sentença, portanto, não se trata de omissão da sentença. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento por ausência de omissão da sentença. A extinção decorreu da perda do objeto, independentemente da manifestação de vontade ou culpa de qualquer das partes. O Juízo não apreciou o mérito da questão e, portanto, não é possível aferir se a sucumbência seria da parte autora ou da parte ré. A extinção ocorreu em razão da maioridade do menor e, por consequência, a impossibilidade de fixação de guarda e convivência. Não há responsabilidade de qualquer das partes quanto à maioridade do menor, que aconteceu pelo simples fato de ter completado 18 anos. Com relação ao benefício concedido à parte autora, a questão já foi apreciada (fls. 265). Cumpra-se (fls. 300), intimando-se o alimentado para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILIAN DA SILVA DIAS (OAB 324835/SP), LANAY LORENA PERSINE (OAB 434258/SP), BEATRIZ COSTA MORENO (OAB 461567/SP)