Beatriz Mendes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10144861820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014486-18.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Dalvani Lima Silveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Para melhor análise do pedido de gratuidade judicial, junte a autora, no prazo derradeiro de 05 dias, o extrato referente a todas suas contas bancárias, bem como de seus investimentos (fl. 287/288 - emissão e resgate de CDB), uma vez que a documentação acostada aponta a existência de vínculo com mais de uma instituição financeira. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), BEATRIZ MENDES DOS SANTOS (OAB 461568/SP)
3. Processo 10200500320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020050-03.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.O. - R.B.O. - *Ciência a patrona do requerido de que está habilitada nos autos. - ADV: BRUNA DE MORAES CADDEO (OAB 530465/SP), BEATRIZ MENDES DOS SANTOS (OAB 461568/SP)
4. Processo 10004421920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000442-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: R. B. de O. - Apelado: B. G. de O. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: B. G. de A. V. (Representando Menor(es)) - O apelante deixou de juntar o comprovante de recolhimento do preparo quando da interposição do recurso, sob fundamento de ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 214). Ocorre que o mesmo não é beneficiário da justiça gratuita, pois a benesse lhe foi revogada às fls. 176 pela magistrado de primeiro grau, o que, inclusive era de conhecimento do recorrente, como menciona às fls. 220 de suas razões recursais. Por ser deste modo, deve o apelante ser intimado para recolher o valor das custas de preparo em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, §4º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Fernando Papa de Campos (OAB: 399491/SP) - Beatriz Mendes dos Santos (OAB: 461568/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 10004421920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000442-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: R. B. de O. - Apelado: B. G. de O. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: B. G. de A. V. (Representando Menor(es)) - O apelante deixou de juntar o comprovante de recolhimento do preparo quando da interposição do recurso, sob fundamento de ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 214). Ocorre que o mesmo não é beneficiário da justiça gratuita, pois a benesse lhe foi revogada às fls. 176 pela magistrado de primeiro grau, o que, inclusive era de conhecimento do recorrente, como menciona às fls. 220 de suas razões recursais. Por ser deste modo, deve o apelante ser intimado para recolher o valor das custas de preparo em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, §4º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Fernando Papa de Campos (OAB: 399491/SP) - Beatriz Mendes dos Santos (OAB: 461568/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 00031996620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003199-66.2025.8.26.0224 (processo principal 1041629-46.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Aline Queiroz de Oliveira - Wesley Soares de Oliveira - Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte contrária para manifestação, em cinco dias. Intime-se.. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), BEATRIZ MENDES DOS SANTOS (OAB 461568/SP)
7. Processo 10557273120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055727-31.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Waldir Leite da Silva - Roberto Rodrigues Correia - Nos termos do § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: TANIA DE MORAES MELO (OAB 451992/SP), BEATRIZ MENDES DOS SANTOS (OAB 461568/SP)
8. Processo 00147409620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014740-96.2025.8.26.0224 (processo principal 1043903-41.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Maria Jose Santos Souto - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do mesmo código. Passado o prazo sem impugnação ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá promover o incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com cópia da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos apresentados neste incidente, assim como, conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado). Se a impugnação for parcial, o procedimento acima pode ser adotado de imediato em relação à parte incontroversa, conforme o valor total da execução(art.535,§4°,CPC). Adverte-se que não incidem honorários advocatícios nas execuções não impugnadas pela Fazenda Pública (art. 85, § 7°, CPC). - ADV: BEATRIZ MENDES DOS SANTOS (OAB 461568/SP)