Fellipe Vinicius Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10030199520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-95.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Andreia Cristina Martins - Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a), via imprensa, da designação de perícia médica para 15/10/2025, às 09:00, devendo cientificar seu cliente que deverá comparecer no endereço indicado no ofício de fls. 712, com antecedência de 30 minutos, munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, CNH ou Carteira de Trabalho CTPS) e todo material de interesse médico-legal (exames de laboratório, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: FELLIPE VINICIUS SILVA (OAB 461621/SP)
3. Processo 10071926520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007192-65.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Fellipe Vinicius Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: FELLIPE VINICIUS SILVA (OAB 461621/SP)
4. Processo 10269128720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026912-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ulisses da Silva - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. POLICIAL MILITAR. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO VERTIDO AO RGPS. CÔMPUTO PARA FINS DE APOSENTADORIA NO RPPS. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS, NOTADAMENTE O DECRETO-LEI Nº 667/1969 E A LEI Nº 13.954/2019. OFENSA À CONSTITUIÇÃO, SE EXISTENTE, SERIA MERAMENTE REFLEXA. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE OCORREU À LUZ DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS. INVIABILIDADE DE REEXAME DE PROVAS, NOS TERMOS DA SÚMULA 273 DO E. STF. APLICAÇÃO DO TEMA 1.359 DO STF. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283 E 284 DO STF. DESPACHO MANTIDO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fellipe Vinicius Silva (OAB: 461621/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00004402620258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-26.2025.8.26.0129 (processo principal 1000787-76.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reforma - Daniel Leone - Fl. 09 - à parte autora para ciência e manifestação. Prazo de cinco dias. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a ser contados somente em dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: FELLIPE VINICIUS SILVA (OAB 461621/SP)
6. Processo 10060234720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006023-47.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fellipe Vinicius Silva Sociedade Individual de Advocacia - Vistos 1) Peças sigilosas: a citação do executado é inválida, eis que o AR de fls. 83 foi recebido por terceiro; inaplicável, aqui, a regra do art. 248, § 4.º, do CPC, pois não se trata de condomínio edilício; assim sendo, recolhidas as despesas de condução de oficial de justiça, expeça-se mandado com vistas à citação do executado no endereço do Ar indicado. 2) Intimem-se. - ADV: FELLIPE VINICIUS SILVA (OAB 461621/SP)
7. Processo 10688993420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068899-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - João Paulo Diniz - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: FELLIPE VINICIUS SILVA (OAB 461621/SP)
8. Processo 10444793320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044479-33.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Diego Francisco Ribeiro - - Rodolfo Lima Carvalho - Ato ordinatório por r. determinação judicial: "INTIME-SE a parte autora para que compareça no IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) sito à Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, n. 40 - São Paulo/SP, CEP 03308-040, para submeter-se à perícia médica designada para o dia 28/07/2025, às 15h30, devendo levar consigo documento de identidade original com foto (sem o qual não haverá atendimento), bem como CTPS (todas que possuir) e todo o material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios ou prontuários, médico-hospitalares, etc), devendo comparecer com 1 hora de antecedência. (ref. Prontuário IMESC nº 30968). Consigne-se, ainda, a advertência feita pelo IMESC de que a parte autora deverá comparecer sem acompanhante, salvo em caso de cuidar-se idoso, portador de necessidade especial ou incapaz, inclusive por menoridade, caso em que se admitirá apenas um acompanhante. Expeça-se carta postal ao autor, com urgência. Int." - ADV: FELLIPE VINICIUS SILVA (OAB 461621/SP), FELLIPE VINICIUS SILVA (OAB 461621/SP)