Flavio Alves Lemos Del Ghingaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10012943620235020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001294-36.2023.5.02.0082 RECLAMANTE: DANIEL ALEXANDRE SILVA RECLAMADO: SH GASTRONOMIA JAPONESA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecc89f8 proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP DESPACHO Dê-se ciência a(o) reclamante dos cálculos apresentados pelo(a) reclamado(a) para eventual manifestação no prazo preclusivo de 08 dias nos termos do art. 879, §2º da CLT.  SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL ALEXANDRE SILVA
3. Processo 00017427120125020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001742-71.2012.5.02.0030 RECLAMANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RECLAMADO: RENATO DOS SANTOS FAZANI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de7f068 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. TATIANA ROBERTA DE SOUZA PASTOR DESPACHO Intime-se a exequente para ciência do valor atualizado da execução, bem como para que indique, no prazo de 10 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT. A partir da publicação, ficará a exequente ciente de que decorrido o prazo supra sem manifestação, terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT e os autos serão sobrestados. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
4. Processo 10013771020245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001377-10.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: ARIELE DE LIMA TEIXEIRA VICENTE RECLAMADO: ITFOURBS TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2eac81 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. #id:a785ec9: Defiro a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos próprios autos, nos termos do artigo 86 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Citem-se os sócios ANDERSON SANTOS DE SOUSA, LUCAS DE SANTANA PEREIRA e ROBSON DOS SANTOS SOUSA para se manifestarem no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC combinado com o art. 855-A da CLT. Após, voltem os autos conclusos para decisão. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITFOURBS TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CIA LTDA
5. Processo 10013771020245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001377-10.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: ARIELE DE LIMA TEIXEIRA VICENTE RECLAMADO: ITFOURBS TECNOLOGIA DA INFORMACAO & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2eac81 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. #id:a785ec9: Defiro a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos próprios autos, nos termos do artigo 86 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Citem-se os sócios ANDERSON SANTOS DE SOUSA, LUCAS DE SANTANA PEREIRA e ROBSON DOS SANTOS SOUSA para se manifestarem no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC combinado com o art. 855-A da CLT. Após, voltem os autos conclusos para decisão. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARIELE DE LIMA TEIXEIRA VICENTE
6. Processo 10012445720245020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001244-57.2024.5.02.0443 RECLAMANTE: ROSANGELA VAZ RECLAMADO: MM FRANQUIA EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d2a200 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular de Vara do Trabalho, Dr. Eduardo Nuyens Hourneaux. Tendo em vista a manifestação da ré, id 60caadc, com juntada de documento, à elevada apreciação de V.Exa. Fernando de Azevedo Silva Vistos, etc. Dê-se ciência a autora, por dez dias. SANTOS/SP, 17 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA VAZ
7. Processo 10018885420238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001888-54.2023.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - J.B.A.D.C. - K.H.O.S. - Vistos. 1. Fls. 403: considerando que não foi proposta ação penal se revela incabível determinar (nova) suspensão desta ação cível (último parágrafo da decisão de fls. 400). 2. Por reputar presentes as condições da ação declaro saneado o processo. 3. Determino a produção de prova pericial visando apurar se o requerido, que trabalhou para a empresa-autora exercendo a função de Senior Operations Manager no período de junho/2022 e 17/03/2023, teria invadido/acessado, após sua demissão (ocorrida em 17/03/2023), a base de dados da empresa-autora no sistema DOCUSIGN, cancelando e apagando (deletando) documentos de interesse da autora; se tal invasão teria sido realizada mediante a criação de conta de e-mail em nome de Jennifer Thorpe, a qual foi colega de trabalho do réu, atribuindo (indevidamente) a ela o e-mail jenniferthorpe2023@gmail.com ; se o requerido teria cadastrado referida conta de e-mail junto ao sistema DECUSIGN, atribuindo a si poderes de administrador e vinculando a conta ao seu e-mail profissional kaleby.silva@jellyfish.com ; e se o suplicado teria vinculado aquela conta de e-mail ao seu número de telefone final "88". 4. Diante do conteúdo do item "3" desta decisão indefiro o requerimento de expedição de ofício formulado pelo requerido (quarto parágrafo de fls. 249 ou item "4.d" de lfs. 249 e fls. 338) e indefiro os requerimentos de expedição de ofício à operadora CLARO e à empresa Google formulados pela autora (item "ii" e "iii" de fls. 344), mas esclareço que qualquer outra medida que se revelar necessária, a critério do perito judicial, para a realização da perícia, tal como a expedição de ofício(s), aí sim será determinada pelo Juízo. 5. Nomeio, como perito o engenheiro Dr. JOSÉ PIO TAMASSIA SANTOS (CREA nº 93.442). 6. Providencie a Serventia a notificação do "expert" para estimar os honorários periciais pretendidos (CPC, artigo 465, § 2º, inciso I), os quais serão pagos pela autora (item "i" de fls. 344 e artigo 95, caput, do CPC). 7. Concedo às partes a oportunidade para, querendo, indicarem assistente técnico e formularem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 465, § 1º, incisos II e III). 8. Havendo interesse concreto das partes na audiência de conciliação poderão requerer sua designação. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ (OAB 153652/SP), JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 462326/SP), FLAVIO ALVES LEMOS DEL GHINGARO (OAB 461625/SP)
8. Processo 10018885420238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001888-54.2023.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - J.B.A.D.C. - K.H.O.S. - Vistos. 1. Fls. 403: considerando que não foi proposta ação penal se revela incabível determinar (nova) suspensão desta ação cível (último parágrafo da decisão de fls. 400). 2. Por reputar presentes as condições da ação declaro saneado o processo. 3. Determino a produção de prova pericial visando apurar se o requerido, que trabalhou para a empresa-autora exercendo a função de Senior Operations Manager no período de junho/2022 e 17/03/2023, teria invadido/acessado, após sua demissão (ocorrida em 17/03/2023), a base de dados da empresa-autora no sistema DOCUSIGN, cancelando e apagando (deletando) documentos de interesse da autora; se tal invasão teria sido realizada mediante a criação de conta de e-mail em nome de Jennifer Thorpe, a qual foi colega de trabalho do réu, atribuindo (indevidamente) a ela o e-mail jenniferthorpe2023@gmail.com ; se o requerido teria cadastrado referida conta de e-mail junto ao sistema DECUSIGN, atribuindo a si poderes de administrador e vinculando a conta ao seu e-mail profissional kaleby.silva@jellyfish.com ; e se o suplicado teria vinculado aquela conta de e-mail ao seu número de telefone final "88". 4. Diante do conteúdo do item "3" desta decisão indefiro o requerimento de expedição de ofício formulado pelo requerido (quarto parágrafo de fls. 249 ou item "4.d" de lfs. 249 e fls. 338) e indefiro os requerimentos de expedição de ofício à operadora CLARO e à empresa Google formulados pela autora (item "ii" e "iii" de fls. 344), mas esclareço que qualquer outra medida que se revelar necessária, a critério do perito judicial, para a realização da perícia, tal como a expedição de ofício(s), aí sim será determinada pelo Juízo. 5. Nomeio, como perito o engenheiro Dr. JOSÉ PIO TAMASSIA SANTOS (CREA nº 93.442). 6. Providencie a Serventia a notificação do "expert" para estimar os honorários periciais pretendidos (CPC, artigo 465, § 2º, inciso I), os quais serão pagos pela autora (item "i" de fls. 344 e artigo 95, caput, do CPC). 7. Concedo às partes a oportunidade para, querendo, indicarem assistente técnico e formularem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 465, § 1º, incisos II e III). 8. Havendo interesse concreto das partes na audiência de conciliação poderão requerer sua designação. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ (OAB 153652/SP), JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 462326/SP), FLAVIO ALVES LEMOS DEL GHINGARO (OAB 461625/SP)