Maiara Cristina Padua Tamara

Processos do Advogado

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2. Processo 10014371020238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-10.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizeu Mauricio dos Santos - Vistos, Fls. 839/840: Concedo ao requerente o prazo de 10 dias para justificar a ausência à perícia, comprovando-se o alegando de forma documental, conquanto insuficiente a mera alegação de impossibilidade de comparecimento, sob pena de preclusão da prova solicitada. Cumprido o acima determinado, tornem conclusos. No caso de inércia, fica desde já determinada a intimação pessoal por via postal, repetindo-se por Oficial de Justiça, se o caso. Cumpra-se. - ADV: MAIARA CRISTINA PADUA TAMARA (OAB 461718/SP)
3. Processo 50012887420234036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5001288-74.2023.4.03.6141 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SUZANA CAMPOS ROBORTELLA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00002107220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-72.2025.8.26.0229 (processo principal 1010854-62.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Instituto Adventista de Ensino - Geovanna Aparecida Pereira - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 35/38 no prazo de 15 dias. - ADV: EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA (OAB 498167/SP), MAIARA CRISTINA PADUA TAMARA (OAB 461718/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
5. Processo 10253074820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025307-48.2024.8.26.0114 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.C.P.V. - - R.R.G. - DECIDO.Considerando o relatório elaborado pela equipe técnica, que confirma o sólido vínculo afetivo entre os requerentes e A.C., além da adequação do ambiente familiar, embora a equipe ressalta a importância de que a família busque formas de apresentar a A.C. sua história de origem, acolho a manifestação de fls. 130, itens "4" e "5", do Órgão Ministerial.Por conseguinte, intime-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco)dias, indicando se há outras provas a serem produzidas que possam influir na análise do pedido de adoção e na destituição do poder familiar da genitora. Ciência às partes e ao Ministério Público. Campinas, 13 de maio de 2025 - ADV: MARIANA SOLIGO ALVES (OAB 258791/SP), MARIANA SOLIGO ALVES (OAB 258791/SP), MAIARA CRISTINA PADUA TAMARA (OAB 461718/SP), MAIARA CRISTINA PADUA TAMARA (OAB 461718/SP)
6. Processo 10006629020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-90.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Jose Antonio da Silva - - Lourdes Aparecida Oliveira da Silva - Ao (À) requerente para que recolha as despesas de condução do Oficial de Justiça, observando que o valor da UFESP em 2025 é R$ 37,02. O valor de cada ato do Oficial de Justiça é R$ 111,06 (3 UFESP's por ato). - ADV: MAIARA CRISTINA PADUA TAMARA (OAB 461718/SP), MAIARA CRISTINA PADUA TAMARA (OAB 461718/SP)
7. Processo 50229959720234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022995-97.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LUCIENE GONCALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MAIARA CRISTINA PADUA TAMARA - SP461718, WILLIAN VINCEN SILVEIRA ZAZULA - SC67940 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora da certidão de advogado constituído anexada aos autos.
8. Processo 10163748620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016374-86.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Isabel Cristina Delazari Camargo - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I. CASO EM EXAME: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR ISABEL CRISTINA DELAZARI CAMARGO CONTRA O CHEFE DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE E O PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPREV, VISANDO A RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO EMITIDA COM INCORREÇÃO. A SEGURANÇA FOI CONCEDIDA PARA ASSEGURAR A REEMISSÃO DA CERTIDÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO À REEMISSÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO EM TEMPO RAZOÁVEL. III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA O DIREITO À OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ART. 5º, XXXIV, 'B'. (II) A DEMORA NA EMISSÃO DA CERTIDÃO CARACTERIZA VIOLAÇÃO A ESSE DIREITO, JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DA SEGURANÇA. IV. DISPOSITIVO: RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Maiara Cristina Padua Tamara (OAB: 461718/SP) - 1º andar