Marcelo De Andrade Siriani

Processos do Advogado

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2. Processo 21151078720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2115107-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. T. - Agravado: A. F. T. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: N. F. T. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. F. de M. (Representando Menor(es)) - Vistos. Atente-se a Serventia: aguarde-se em Cartório até o julgamento do Agravo Interno (autos n.º 2115107-87.2025.8.26.0000/50000). Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Marcelo de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP) - Deisi Caetano de Camargo Cattaruzzi (OAB: 77512/SP) - 4º andar
3. Processo 21789823120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178982-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. S. - Agravada: A. R. S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE RECONHECE A TEMPESTIVIDADE DA DEFESA E DEVOLVE AO AUTOR PRAZO PARA RÉPLICA - INCONFORMISMO - MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC- POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ROL, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, QUE NÃO SE APLICA AO CASO, POIS NÃO HÁ URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - INTERESSADO QUE PODERÁ ALEGAR A QUESTÃO EM SEDE DE PRELIMINAR DE APELAÇÃO OU CONTRARRAZÕES - AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Marcelo de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP) - Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP) - 4º andar
4. Processo 10104264420208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010426-44.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivo de Souza Prado Casimiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Ivo de Souza (Espólio) e outros - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. DESCABIMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. AUTOR QUE RESIDE EM IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO EM RAZÃO DE TER SIDO CEDIDA A MORADIA POR SUA AVÓ (AGORA JÁ FALECIDA) EM PARTE DO BEM, HAVENDO HERDEIROS TERCEIROS, PARENTES SEUS, QUE NÃO ABRIRAM MÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE. CIÊNCIA DO AUTOR DE TAL SITUAÇÃO, VISTO QUE UMA DAS HERDEIRAS É SUA MÃE. ADEMAIS, A AVÓ SAIU DO IMÓVEL EM 2017 PARA IR PARA UMA CASA DE REPOUSO SOMENTE EM RAZÃO DE SEU ESTADO DE SAÚDE. AUSENTE O "ANIMUS DOMINI", POSSUINDO O AUTOR APENAS A POSSE PRECÁRIA DO BEM. AUSENTES ELEMENTOS SUFICIENTES PARA CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO À USUCAPIÃO DO BEM. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP) - Paulo Victor Rigueiro Parron (OAB: 343850/SP) - Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926/SP) - Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP) - Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP) - Marcio Santos da Silva (OAB: 347353/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
5. Processo 10104264420208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010426-44.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1010426-44.2020.8.26.0005; Usucapião Extraordinária; Apelante: Ivo de Souza Prado Casimiro (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP); Advogado: Paulo Victor Rigueiro Parron (OAB: 343850/SP); Apelado: Ivo de Souza (Espólio); Advogado: Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926/SP); Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Advogada: Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP); Apelado: Isabel Munhon de Souza (Inventariante); Advogado: Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926/SP); Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Advogada: Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP); Apelado: Mônica Souza Atienza (Curador do Interdito); Advogado: Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926/SP); Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Advogada: Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Marcio Santos da Silva (OAB: 347353/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10104264420208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010426-44.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1010426-44.2020.8.26.0005; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ivo de Souza Prado Casimiro (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP); Advogado: Paulo Victor Rigueiro Parron (OAB: 343850/SP); Apelado: Ivo de Souza (Espólio) e outros; Advogado: Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926/SP); Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Advogada: Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Marcio Santos da Silva (OAB: 347353/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 21789823120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178982-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. S. - Agravada: A. R. S. - Vistos. Peço pauta para analisar as condições de admissibilidade do agravo, pelo que dispenso as informações e intimação para contraminuta. Inicie-se o julgamento virtual com o número de voto 95746. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Marcelo de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP) - Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP) - 4º andar
8. Processo 21562721720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156272-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. S. - Agravado: G. R. S. S. e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXIGIBILIDADE DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR DISPOSTA EM ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. DEVER ASSUMIDO PELO ALIMENTANTE DE ADIANTAR DÓLARES AMERICANOS PARA BANCAR DUAS VIAGENS INTERNACIONAIS AOS FILHOS, POR ANO, ESTABELECENDO QUE, QUANDO DO DESEMBARQUE, A MÃE DOS ALIMENTADOS APRESENTARIA DOCUMENTOS DE GASTOS DOS FILHOS, NA VIAGEM, APÓS DESEMBARQUE. OBRIGAÇÕES DISTINTAS DISPOSTAS DE FORMA CLARA, SENDO QUE A SEGUNDA, DE CUNHO PESSOAL DOS FILHOS, NÃO INTERFERE COM A ESTRUTURA DA PRIMEIRA, CUJA BASE CONCRETA NÃO DEPENDE DE VIAJAR OU NÃO VIAJAR, MAS, SIM, DE PAGAR AS PRÉVIAS DA PROGRAMAÇÃO. IMPUGNAÇÃO QUE PRETENDE CRIAR CONDIÇÕES EM TRANSAÇÃO QUE NÃO PERMITE AMPLIAÇÃO DE SEU CONTEÚDO (ART. 843 DO CC). NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) - Marcelo de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP) - Diego Araujo Costa (OAB: 400898/SP) - Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP) - 4º andar