Marco Antonio De Alcantara Caldas

Processos do Advogado

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2. Processo 10005929620255020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 1000592-96.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: RAFAELA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: JOSIMEIRE ALVES PEREIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2b724c proferido nos autos. Intime-se as partes para, no prazo de 1 dia, falar sobre eventual inépcia dos pedidos de condenação da reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e da indenização de 40% do FGTS. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIMEIRE ALVES PEREIRA - ME
3. Processo 10000547820255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA RORSum 1000054-78.2025.5.02.0005 RECORRENTE: AMANDA ARAUJO GOMES SAMPAIO RECORRIDO: KR7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA Fica V. Sa.  INTIMADA da decisão #id:4816faa SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA ARAUJO GOMES SAMPAIO
4. Processo 10000547820255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA RORSum 1000054-78.2025.5.02.0005 RECORRENTE: AMANDA ARAUJO GOMES SAMPAIO RECORRIDO: KR7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA Fica V. Sa.  INTIMADA da decisão #id:4816faa SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KR7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
5. Processo 50013049620244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001304-96.2024.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL LUCAS RIBEIRO DIAS - SP453119, MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS - SP461722 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
6. Processo 10000547820255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000054-78.2025.5.02.0005 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 3 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
7. Processo 10019286620245020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001928-66.2024.5.02.0318 distribuído para 38ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
8. Processo 10007597120255020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000759-71.2025.5.02.0718 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1