Maria Debora Bezerra Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10008950320175020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ACum 1000895-03.2017.5.02.0313 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, PAPELAO E CORTICA DE GUARULHOS, ARUJA E ITAQUAQUECETUBA - SP RÉU: CEDARTUBOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89db8f proferido nos autos. Vistos, etc. ID ffc99d0: Defiro a dilação do prazo para regularização processual, por 30 dias. Int. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, PAPELAO E CORTICA DE GUARULHOS, ARUJA E ITAQUAQUECETUBA - SP
3. Processo 01277007820095020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 0127700-78.2009.5.02.0319 RECLAMANTE: FIDELVANDO ALBERTINO DA SILVA RECLAMADO: VETORPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df1ce32 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à vista da certidão de #id:0f002f5. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 21/07/2025 ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI   DESPACHO Vistos. Indique   o   exequente   os   meios   pelos   quais pretende   dar prosseguimento aos   tramites executórios,   no  prazo de 15  dias. Observe o exequente que, em caso de requerimento para retomada do prosseguimento da execução, deverá deduzir sua pretensão acompanhada de prova material de alteração significativa na situação patrimonial dos executados, bem como se as empresas estão ativas e a indicação inequívoca de bens livres e desembaraçados. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, a renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. Fica desde  já cientificado  o  exequente  que  o  não atendimento  da determinação supra implicará  no sobrestamento do feito com anotação específica de execução frustrada, quando iniciará a contagem de prazo para aplicação de prescrição intercorrente, artigo 11 da CLT. Determino desde já, que anteriormente ao encaminhamento do feito para o sobrestamento deverá ser expedida certidão nos termos do art. 109 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, intimando-se o exequente para ciência. Intime-se. GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FIDELVANDO ALBERTINO DA SILVA
4. Processo 00005126820105020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 0000512-68.2010.5.02.0319 RECLAMANTE: MARCONDES CARNAUBA DE FRANÇA RECLAMADO: VETORPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO - LIBERAÇÃO DE ALVARÁ  Destinatário: Marcondes Carnauba de França Fica Vossa Senhoria intimado da confecção do alvará eletrônico #id:a4b061b junto ao Banco do Brasil, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira após a assinatura do magistrado deste juízo. GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. HANDDERSON NEWMAN GOMES E AGUIAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Marcondes Carnauba de França
5. Processo 10010127320175020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001012-73.2017.5.02.0319 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, PAPELAO E CORTICA DE GUARULHOS, ARUJA E ITAQUAQUECETUBA - SP RECLAMADO: HARDCOATING INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL CARBONO E LAMINADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f02e57 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, à vista da consulta efetivada junto aos convênios.  À consideração de V.Exa. Guarulhos, 22/07/2025 BRUNA RAMOS VENÂNCIO   DESPACHO  Vistos. Considerando que foram arquivadas as informações oriundas dos convênios utilizados pelo E. TRT - 2ª Região, dado seu sigilo bancário ou fiscal, intime-se o(a) I. Patrono(a) do (a) exequente, dando-lhe ciência que foi firmado convênio entre este Juízo e a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Guarulhos, no sentido de propiciar aos advogados a consulta de dados mediante simples acesso ao sistema PJe, desde que o causídico apresente, em 5 dias, Declaração de Compromisso de Manutenção de Sigilo conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Acresça-se que trata-se de declaração simples,expressando o comprometimento com a manutenção do sigilo imposta pela Lei Geral de Proteção de Dados, observando o i. patrono a obrigação de fazer uso dos dados sigilosos somente para a finalidade processual e obstar o acesso ou conhecimento destes a terceiros. O acesso aos documentos permanecerá aberto apenas ao advogado da parte exequente após apresentada a referida declaração, pelo prazo de 5 dias, sendo novamente atribuído sigilo aos documentos após o decurso desse lapso.  Na hipótese do i. advogado não utilizar desta faculdade, poderá consultar em Secretaria os documentos, bastando comparecer no horário de atendimento, portando sua identificação profissional a comprovar sua habilitação nos autos. Após a vista dos documentos, ato contínuo, deverá a parte autora indicar   os   meios   pelos   quais pretende   dar prosseguimento aos   tramites executórios,   no  prazo de 15  dias. Observe o exequente que, em caso de requerimento para retomada do prosseguimento da execução, deverá deduzir sua pretensão acompanhada de prova material de alteração significativa na situação patrimonial dos executados, bem como se as empresas estão ativas e a indicação inequívoca de bens livres e desembaraçados. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, a renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. Fica desde  já cientificado  o  exequente  que  o  não atendimento  da determinação supra implicará  no sobrestamento do feito com anotação específica de execução frustrada, quando iniciará a contagem de prazo para aplicação de prescrição intercorrente, artigo 11 da CLT. Intime-se. GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, PAPELAO E CORTICA DE GUARULHOS, ARUJA E ITAQUAQUECETUBA - SP
6. Processo 00005126820105020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 0000512-68.2010.5.02.0319 RECLAMANTE: MARCONDES CARNAUBA DE FRANÇA RECLAMADO: VETORPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4b061b proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, à vista do constante dos autos. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 22/07/2025 ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI   DESPACHO Vistos. Por incontroverso, libere-se ao exequente o valor bloqueado, no importe de R$7.638,47. Planilha de #id:e2969e7, já atualizada.  Após, voltem os autos conclusos para análise da petição de #id:a2f7e0c. GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VETORPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
7. Processo 00005126820105020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 0000512-68.2010.5.02.0319 RECLAMANTE: MARCONDES CARNAUBA DE FRANÇA RECLAMADO: VETORPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4b061b proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, à vista do constante dos autos. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 22/07/2025 ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI   DESPACHO Vistos. Por incontroverso, libere-se ao exequente o valor bloqueado, no importe de R$7.638,47. Planilha de #id:e2969e7, já atualizada.  Após, voltem os autos conclusos para análise da petição de #id:a2f7e0c. GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Marcondes Carnauba de França
8. Processo 10018359420225020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001835-94.2022.5.02.0473 RECLAMANTE: FELIPE AURELIANO DE SOUZA RECLAMADO: KL EMPREITEIRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84f8aac proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. DENISE DOS REIS SANTOS DESPACHO   Vistos. Aguarde-se, sobrestado, ficando o Exequente alertado quanto ao que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT. Intimem-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 21 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KL EMPREITEIRA EIRELI