Mirelle Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10014026120215020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001402-61.2021.5.02.0009 RECLAMANTE: ANTONIO CARDOSO DE CASTRO RECLAMADO: CONSTRUTORA RENOVVA EIRELI E OUTROS (6) EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam as empresas CONSTRUTORA CES LTDA, CNPJ: 10.236.730/0001-40; BACRE CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 05.061.594/0001-64; CASANOVA CONTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 19.867.366/0001-90; C S DECORACOES LTDA, CNPJ: 18.774.464/0001-10 INTIMADO(S) da sentença proferida no processo 1001402-61.2021.5.02.0009 (chave de acesso nº 25070114115540600000408061061) - procedência do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo e citação para pagamento em 48 horas, sob pena de execução -, que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.  Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARINA DINIZ SANDER MORAIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CASANOVA CONTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPP
3. Processo 10014026120215020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001402-61.2021.5.02.0009 RECLAMANTE: ANTONIO CARDOSO DE CASTRO RECLAMADO: CONSTRUTORA RENOVVA EIRELI E OUTROS (6) EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam as empresas CONSTRUTORA CES LTDA, CNPJ: 10.236.730/0001-40; BACRE CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 05.061.594/0001-64; CASANOVA CONTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 19.867.366/0001-90; C S DECORACOES LTDA, CNPJ: 18.774.464/0001-10 INTIMADO(S) da sentença proferida no processo 1001402-61.2021.5.02.0009 (chave de acesso nº 25070114115540600000408061061) - procedência do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo e citação para pagamento em 48 horas, sob pena de execução -, que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.  Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARINA DINIZ SANDER MORAIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - C S DECORACOES LTDA
4. Processo 00086527920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008652-79.2024.8.26.0223 (processo principal 1001413-07.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Almaraz Vi - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre os resultados da "teimosinha" do Sisbajud de fls. 97/8, onde restaram infrutíferos. - ADV: MIRELLE SANTOS COSTA (OAB 461750/SP)
5. Processo 00118803920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011880-39.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1003047-49.2023.8.26.0554) (processo principal 1003047-49.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ezequiel Marcio Pereira - Regularização sistema SAJ:"Decorrido o prazo para impugnação (fls. 38), levante-se em favor do exequente o valor penhorado, bloqueado e transferido (fls. 39/41), observando-se o formulário (fls. 33) e o instrumento de outorga (fls. 10, autos de conhecimento)." - ADV: LINCOLN SULIVAN CAMARGO SHIMIZU (OAB 475814/SP), MIRELLE SANTOS COSTA (OAB 461750/SP)
6. Processo 00118803920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011880-39.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1003047-49.2023.8.26.0554) (processo principal 1003047-49.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ezequiel Marcio Pereira - Regularização sistema SAJ:"Decorrido o prazo para impugnação (fls. 38), levante-se em favor do exequente o valor penhorado, bloqueado e transferido (fls. 39/41), observando-se o formulário (fls. 33) e o instrumento de outorga (fls. 10, autos de conhecimento)." - ADV: LINCOLN SULIVAN CAMARGO SHIMIZU (OAB 475814/SP), MIRELLE SANTOS COSTA (OAB 461750/SP)
7. Processo 20160859020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2016085-90.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Mirna Baril Malamut - Agravada: Bruna Basso Magalhães - Agravado: Robson Fernando Basso - Agravado: Espólio de Ronnie José Basso - Agravada: Maria Rioto Basso - Vista à (s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta - Advs: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) - Fatima Aparecida Previatello (OAB: 126289/SP) - Silvia Helena de Almeida (OAB: 42027/RJ) - Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP) - Williamberg de Souza (OAB: 230494/SP) - Mirelle Santos Costa (OAB: 461750/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 21543711420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154371-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0001003-85.1997.8.26.0554; Nota Promissória; Agravante: Robson Fernando Basso; Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP); Agravada: Mirna Baril Malamut; Advogado: Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP); Advogado: Williamberg de Souza (OAB: 230494/SP); Interessada: Maria Rioto Basso; Advogada: Fatima Aparecida Previatello (OAB: 126289/SP); Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP); Interessado: Adailson Dantas; Advogada: Mirelle Santos Costa (OAB: 461750/SP); Interessada: Norma Beatriz Simões Dantas; Advogada: Mirelle Santos Costa (OAB: 461750/SP); Interessado: Bruna Basso Magalhaes; Advogado: Silvia Helena de Almeida (OAB: 42027/RJ); Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP); Interessado: Ronnie José Basso (Espólio); Advogado: Alan Marsick de Assis (OAB: 299529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.