Nathalia Vasconcelos Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00156251920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015625-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1009846-84.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Spalla Engenharia Eireli - Norte Comercio de Bombas e Motores Ltda - Vistos. 1) Fls. 214/216 e 228/229: ausente oposição da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, reconhecendo crédito em favor daquela, no total de R$ 4.753,60, bem como a compensação em relação a parte do saldo exequendo. 2) Diante da concordância das partes com o saldo remanescente, bem como diante do pagamento realizado pela executada às folhas 235/236, satisfazendo a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a parte exequente o formulário pertinente e expeça-se mandado de levantamento em seu favor (fls. 215, item D). O saldo remanescente será levantado pela executada, mediante a apresentação do respectivo formulário. Desde logo, autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, e o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: NAYANE SOBRAL ITAGYBA MARINHO PINTO (OAB 504112/SP), NATHALIA VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 461760/SP)
3. Processo 10526453920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052645-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Spalla Engenharia Ltda - B S M Industria e Comercio de Artigos de Cimento Ltda. - - Finan Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), JANETE STELA (OAB 131676/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), NATHALIA VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 461760/SP)
4. Processo 00588157820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058815-78.2023.8.26.0100 (processo principal 1096924-52.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - L.G.F. - L.T.I. - Vistos. Fl. 104: indefiro. Isto porque, tratando-se de sociedade limitada, ainda que com um único sócio, a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física para efeito de responsabilidade patrimonial, nos termos do art. 1.052 do Código Civil, de modo que deve haver instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão agravada que indeferiu a inclusão do único sócio da pessoa jurídica devedora no polo passivo do feito - Acerto - Devedora sociedade limitada unipessoal (art. 1.052, § 1º, do Código Civil) - Pessoa jurídica que, gozando de autonomia patrimonial, não se confunde com o seu sócio (art. 49-A do Código Civil) - Em regra, o sócio não responde por dívida da pessoa jurídica - Inclusão do sócio da devedora no polo passivo da execução que demanda a desconsideração de sua personalidade jurídica - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça e desta C. Câmara - Ademais, é sabido que o encerramento irregular da pessoa jurídica, por si só, não autoriza o acolhimento da medida, sendo necessária a demonstração do efetivo abuso da personalidade jurídica - Precedentes do C. STJ e desta C. Câmara - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2119639-07.2025.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Ielo Amaro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/06/2025; Data de Registro: 06/06/2025) Assim, requeira em prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 266362/SP), NATHALIA VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 461760/SP), CHRISTIANE MOYA (OAB 14123/GO)
5. Processo 00156251920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015625-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1009846-84.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Spalla Engenharia Eireli - Norte Comercio de Bombas e Motores Ltda - Vistos. Fls. 214/216: ao executado. Após, venham conclusos para decisão. Int. - ADV: NATHALIA VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 461760/SP), NAYANE SOBRAL ITAGYBA MARINHO PINTO (OAB 504112/SP)