Oswaldo André Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10280019020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028001-90.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Angela Christina Frei Cunha - Edson Ferraz da Cunha - Cristiane Teixeira e outros - Vander Teixeira e outros - Edital disponibilizado. Deverá a parte, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da taxa (R$ 320,10) para publicação do edital no DJE, que deverá ser comprovado com a juntada aos autos da 1ª via da Guia do Fundo de Despesas "código 435-9", nos termos do provimento CSM n.º 1668/09, de 02/09/2009. - ADV: OSWALDO ANDRÉ FILHO (OAB 461764/SP), BELMIRA DOS SANTOS COSTA (OAB 35933/SP), BELMIRA DOS SANTOS COSTA (OAB 35933/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP)
3. Processo 00136925220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013692-52.2021.8.26.0577 (processo principal 1012965-76.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.J.P. - C.H.C.P. e outro - 1) Ficam as partes cientes de que, em 21 de julho de 2025, houve expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 476; 2) Sem prejuízo, fica intimada a parte credora a se manifestar, pugnando o que direito para continuidade destes autos, devendo trazer planilha com o débito atualizado, contemplando, inclusive, os levantamentos já efetuados. Prazo de 5 dias. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: OSWALDO ANDRÉ FILHO (OAB 461764/SP), THAIS LIYOKO NAKAMURA AMORIM (OAB 365831/SP)
4. Processo 00158094520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015809-45.2023.8.26.0577 (processo principal 1016133-33.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - F.A.B.T. - E.O.T. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promova o regular andamento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: OSWALDO ANDRÉ FILHO (OAB 461764/SP), SIMONE DE OLIVEIRA MORAES ARAÚJO (OAB 278554/SP)
5. Processo 00052099120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005209-91.2025.8.26.0577 (processo principal 1001263-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Edifício Residencial Reiwa - Samara Regina Victoriano - Vistos. Em razão da representação da parte executada pela Defensoria Pública, DEFIRO-LHE a gratuidade da justiça. Anote-se. Fls(s). 25: No que tange a possibilidade de acordo mencionada nada impede que as partes, a qualquer tempo, apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC/15, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ("Princípio da Cooperação"). Manifeste-se o credor quanto a proposta formulada pela devedora.. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), OSWALDO ANDRÉ FILHO (OAB 461764/SP)
6. Processo 10222927420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022292-74.2023.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Saulo Matheus Arantes Alves - Maria Lúcia dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido desta ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atribuído à causa. Observe-se, por fim, que a oposição de embargos de declaração a fim de rediscutir o mérito, fora das hipóteses legais, será interpretada sob a ótica do artigo 1.026, §2º, do CPC, ensejando a aplicação de multa. Eventual reapreciação da matéria deve ser buscada pelo recurso processual adequado. P.R.I. - ADV: OSWALDO ANDRÉ FILHO (OAB 461764/SP), MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA (OAB 149252/RJ)
7. Processo 10280019020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028001-90.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Angela Christina Frei Cunha - Edson Ferraz da Cunha - Cristiane Teixeira e outros - Vander Teixeira e outros - Expeça-se edital de citação de JOEL SOARES FEIJÓ, com o prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP), BELMIRA DOS SANTOS COSTA (OAB 35933/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP), BELMIRA DOS SANTOS COSTA (OAB 35933/SP), OSWALDO ANDRÉ FILHO (OAB 461764/SP)
8. Processo 00283035920118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0028303-59.2011.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0028303-59.2011.8.26.0577; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: José Mario Candido Pereira Restaurante; Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP); Apelado: Ativa Construções ltda ME; Advogado: Oswaldo André Filho (OAB: 461764/SP); Apelado: Edi Paulo Arantes; Advogado: Oswaldo André Filho (OAB: 461764/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Gisele Aparecida Moroni Arantes; Advogado: Oswaldo André Filho (OAB: 461764/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.