Pedro José Morais Venâncio

Pedro José Morais Venâncio

Número da OAB: OAB/SP 461775

📋 Resumo Completo

Dr(a). Pedro José Morais Venâncio possui 6 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: PEDRO JOSÉ MORAIS VENÂNCIO

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
6
Últimos 90 dias
6
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) APELAçãO CRIMINAL (2) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500238-34.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: E. S. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento ao recurso para absolver a Apelante, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - - Advs: Pedro José Morais Venâncio (OAB: 461775/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002817-75.2023.8.26.0596 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - C.B.S. - V.S.C. - Oficie-se ao INSS para que informe se a autora possui vínculo empregatício e, em caso positivo, sejam fornecidos os dados do empregador e a remuneração ou se recebe algum benefício previdenciário devendo, neste caso, informar a espécie de benefício e o valor. A presente assinada digitalmente serve como OFÍCIO ao INSS, devendo ser encaminhada pela serventia por e-mail. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. Com a resposta, digam as partes e o MP. - ADV: ELIANA ROZA DE BASTOS (OAB 147206/SP), PEDRO JOSÉ MORAIS VENÂNCIO (OAB 461775/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003361-61.2015.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.S. - Vistos. Fls. 234/235: Defiro o pedido ministerial. Expeça-se mandado, em regime "urgente-plantão", para tentativa de intimação da testemunha através do telefone informado. Int. - ADV: PEDRO JOSÉ MORAIS VENÂNCIO (OAB 461775/SP)
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