Raphael Oliveira Gonçalves Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 15015134220248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501513-42.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS - - WILSON SALDANHA ANTUNES PEREIRA - Vistos. Em tempo, fica autorizada a participação da testemunha arrolada pela defesa presencialmente no fórum, conforme solicitado às fls. 316. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 461808/SP), JORGE DA SILVA (OAB 217759/SP), JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI (OAB 440804/SP)
3. Processo 00033963020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003396-30.2024.8.26.0394 (processo principal 1500170-79.2020.8.26.0394) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - G.W.R.S. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 60 e a inércia da defesa, homologo o laudo pericial de fls. 47/56. Providencie a serventia a juntada desta decisão e do laudo nos autos principais para prosseguimento. No mais, exaurida a finalidade do presente incidente, arquivem-se os autos com as formalidades legais e baixa definitiva no sistema informatizado. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 461808/SP)
4. Processo 10037376320228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003737-63.2022.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - J.L.R. - "Fica a parte autora intimada a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção." - ADV: RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 461808/SP)
5. Processo 10028643920248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002864-39.2024.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.F. - - Y.B.R.A. - O.A.S.J. - Vistos. Fl. 117: Encaminhem-se os autos para avaliação psicológica e estudo social da requerente, do menor e do requerido. Com a juntada dos estudos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, sendo que, na mesma oportunidade deverão indicar se pretendem a produção de outras provas, justificando-as e, se o caso de oitiva de testemunhas, indicando o respectivo rol, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público, com o mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 461808/SP), RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 461808/SP), ÁLVARO GRANDINI BRAGA (OAB 460251/SP)
6. Processo 10016800420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001680-04.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Agueda Luzia Machado e Outros - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para declarar a inexigibilidade de todo e qualquer débito atinente ao contrato de financiamento objeto dos presentes autos assim como para condenar o banco réu ao pagamento de R$9.472,07, quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data do ajuizamento da presente ação, segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora, pela taxa legal, conforme preceitua o art. 406 do Código Civil e seu §1º(com redação dada pela Lei nº 14.905/24), a ser apurada pela metodologia a ser divulgada pelo Banco Central (consoante reza a norma do art. 406, § 2º, do CC), a partir da citação. Por fim, condeno o banco réu, ainda, a que cesse suas cobranças em detrimento da parte autora e abstenha-se de negativar seu nome, sob pena de multa única no valor de R$2.000,00, em caso de negativação indevida. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 461808/SP)
7. Processo 00155099120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015509-91.2025.8.26.0002 (processo principal 1027932-37.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jorleide Lima Firmino - Capão Redondo Clinica Odontologica Ltda - Aviso de cartório: deverá aparte autora regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com poderes para firmar acordo. Prazo: 05 dias - ADV: RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 461808/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), FABIO FERREIRA DA COSTA (OAB 457624/SP)
8. Processo 10009565720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000956-57.2025.8.26.0152 - Adoção Fora do Cadastro - Unilateral de criança - J.C.R. - Manifeste-se a requerente. - ADV: RAPHAEL OLIVEIRA GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 461808/SP)