Allan Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10002769620255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000276-96.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: REBECA SANTANA MONTEIRO JUSTINO RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc49143 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 06/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Secretário de Audiência   DESPACHO Tendo em vista o remanejamento da pauta, redesigno a audiência Instrução: 24/09/2025 as 10:05 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Tribuna Square, Rua Amador Bueno, nº 333, 10º andar, CEP 11013-151, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74, TST). Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes.   SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REBECA SANTANA MONTEIRO JUSTINO
3. Processo 10006702520245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA ROT 1000670-25.2024.5.02.0446 RECORRENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS RECORRIDO: JANICE MOREIRA REIS DE ARAUJO Fica V. Sª intimada  quanto aos termos do r.despacho #id:99c61fd SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DE CARVALHO ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS
4. Processo 10051163020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005116-30.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Luiz Britto Teixeira Pinto - - Roxanne Souza Britto - Porto Seguro S/A - - Palace Veiculos Empresa de Reparacao de Automoveis Ltda. - - Check Up Nova Geracao Servicos Automotivos Ltda. - Vistos. Ante ao requerido pela ré Palace às fls. 821/822, certifique a Serventia a publicação da decisão de fls. 794/796 no Diário Oficial, tendo-se em vista a falha sistêmica ocorrida. Após tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/SP), ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP), ALLAN SILVA RODRIGUES (OAB 461908/SP), VICTÓRIA PEREIRA DE AZEVEDO TINELLI (OAB 465546/SP), VICTÓRIA PEREIRA DE AZEVEDO TINELLI (OAB 465546/SP)
5. Processo 10012427920255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001242-79.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: BEATRIZ DOS SANTOS SANTANA RECLAMADO: MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93c7568 proferida nos autos. PROCESSO 1001242-79.2025.5.02.0402   C O  N  C L  U  S Ã  O   Nesta data faço os presentes autos conclusos a MMª. Juíza Federal do Trabalho DRA. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI, em face do pedido de concessão de tutela de urgência constante da petição inicial. Praia Grande/SP, 4 de julho de 2025.                                                      JAQUELINE BALBINO                                                        Assistente de Juiz   Vistos, etc. Foi proposta ação trabalhista com pedido da concessão da tutela de urgência, pretendo o reconhecimento liminar da rescisão indireta do contrato de trabalho pelos motivos elencados na inicial e o imediato pagamento dos valores relativos às verbas rescisórias. Decorre do artigo 483 § 3º da CLT, que o empregado poderá “pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo”, na hipótese de o empregador descumprir obrigações do contrato. Diante disso, considerando-se que é permitido ao Juízo conceder o provimento antecipatório a qualquer momento e, não se encontrando presentes, por ora, os pressupostos condutores para o deferimento da medida pretendida, que se encontram estampados no artigo 300 e incisos do CPC, indefere-se a tutela de urgência requerida, haja vista a controvérsia acerca da modalidade demissional no caso concreto, a qual enseja ampla dilação probatória diante das alegações de prestação de serviços em condições insalubres e por ter sofrido assédio moral. Registre-se ser desnecessário o pronunciamento judicial diante da Lei assegurar ao empregado a prerrogativa de permanecer ou não no serviço até final decisão do processo. Feita tais considerações, cite-se a ré para comparecimento na audiência UNA (presencial) já designada para o dia 08/10/2025 às 9h10min, oportunidade em que as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência, sob pena de preclusão, cabendo aos respectivos patronos informarem ou intimarem as testemunhas por elas arroladas acerca do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação através do Juízo, em conformidade com o disposto nos artigos 455 e 15 do CPC, c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa n.º 39/2016 do C. TST. No silêncio, serão ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do § 2º do art. 455 do CPC, resguardado o direito das partes em ouvir, oportunamente, aquelas que não residam na Comarca, desde que previamente indicadas no rol. As testemunhas intimadas pela parte interessada na sua oitiva ficam advertidas de que deverão comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva por Oficial de Justiça. Substituição de testemunhas apenas nas hipóteses do art. 451 do CPC. O protocolo de rol de testemunhas em sigilo será interpretado como não apresentado, eis que ausente permissivo normativo para apresentação de tal modo. Somente ocorrerá adiamento da audiência pela ausência de testemunhas previamente arroladas e comprovadamente intimadas. As partes deverão manifestar-se em conjunto no caso de entenderem desnecessária a produção de prova oral e, consequentemente, a realização da audiência supra. Mesmo princípio aplica-se no caso de formulação de acordo entre as partes, requerendo, neste caso, a ratificação do termo por escrito pela própria reclamante. Fica ressalvada expressamente a possibilidade de as partes requererem a qualquer tempo a realização de audiência de conciliação nos termos do art. 190 do CPC. Por fim, caso a parte autora entenda pela necessidade de aditamento ou emenda à inicial ou for intimada para fazê-lo, deverá substituir integralmente a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, e a reclamada tomará ciência do aditamento, independentemente de intimação, devendo acompanhar a movimentação processual para tanto. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré Praia Grande, data supra.   PRAIA GRANDE/SP, 07 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DOS SANTOS SANTANA
6. Processo 10004352420255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000435-24.2025.5.02.0446 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Santos na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
7. Processo 10004475020255020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000447-50.2025.5.02.0442 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Santos na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
8. Processo 10004534520255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000453-45.2025.5.02.0446 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Santos na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1