Amanda Da Silva Claudino

Processos do Advogado

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2. Processo 10007293720248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000729-37.2024.8.26.0238 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Louize Gabriela de Freitas Cardoso - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo 1286 das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo sem anotação de extinção. Int. - ADV: AMANDA DA SILVA CLAUDINO (OAB 461911/SP)
3. Processo 10004681420208260238
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-14.2020.8.26.0238 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Rosa Pedroso Marcolino - Anderson Rosa Pedroso - Fls. 124/125: Defiro. Providencie a z. Serventia a certidão sobre a existência de testamento público, aprovação de testamento cerrado ou revogação, por meio da CENSEC/RCTO, bem como, por meio de consulta ao sistema CRCJUD, a certidão de nascimento atualizada em nome do herdeiro filho ou, se o caso, a certidão de casamento, também atualizada, nos termos da r. Decisão de fls. 121, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), AMANDA DA SILVA CLAUDINO (OAB 461911/SP)
4. Processo 50158870820234036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015887-08.2023.4.03.6306 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MATHEUS VAZ HELFSTEIN Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA DA SILVA CLAUDINO - SP461911-A, LAIS MATIAS PEIXOTO NAKATI - SP486198-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
5. Processo 10020345620248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002034-56.2024.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P.O. - HOMOLOGO o acordo de fls. 27 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, ressaltando-se que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.". Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Incide no caso dos autos o artigo 90, parágrafo 3o., do CPC. No caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte autora apresentar o incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, observando o disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto, e se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: AMANDA DA SILVA CLAUDINO (OAB 461911/SP)
6. Processo 10033732320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003373-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.A.S. - R.N.P.S. - Advogada da parte requerida habilitada nos autos nesta data. - ADV: AMANDA DA SILVA CLAUDINO (OAB 461911/SP), ADRIANO JOSE AGUIAR (OAB 392209/SP)
7. Processo 10033732320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003373-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.A.S. - R.N.P.S. - Advogada da parte requerida habilitada nos autos nesta data. - ADV: AMANDA DA SILVA CLAUDINO (OAB 461911/SP), ADRIANO JOSE AGUIAR (OAB 392209/SP)
8. Processo 10023507420218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002350-74.2021.8.26.0238 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Sara Cristina de Goes Clemente Machado - - Marcio Massashi Ogushi - Eliana Arrais Matias Peixoto - - Aci Associação Colinas de Ibiúna - Manifeste-se o requerido em alegações finais, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDA DA SILVA CLAUDINO (OAB 461911/SP), LAÍS MATIAS PEIXOTO (OAB 486198/SP), WAGNER AFFONSO (OAB 153646/SP), WAGNER AFFONSO (OAB 153646/SP), ANA BEATRIZ DE ALMEIDA (OAB 289260/SP), ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP), RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB 379499/SP)