Cassio Martins De Castro Guimarães Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 15001658220218260536
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500165-82.2021.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.A.S.A. - Vistos. Em atendimento a manifestação ministerial de fl. 449, haja vista que o investigado Carlos Alberto Santos de Andrade descumpriu o ANPP, distribuído sob nº 1001382-25.2023.8.26.0157, oficie-se à VEC local solicitando cópias da inicial, da intimação do investigado (certidão), da manifestação do MP e da decisão proferida. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Intime-se. - ADV: CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARÃES NOGUEIRA (OAB 461930/SP)
3. Processo 21706074120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2170607-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1034733-05.2019.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Cassio Luis Guimaraes Nogueira; Advogado: Cassio Luis Guimaraes Nogueira (OAB: 356336/SP); Advogado: Cassio Martins de Castro Guimarães Nogueira (OAB: 461930/SP); Agravante: Lizete de Jesus Ortega Nogueira; Advogado: Cassio Luis Guimaraes Nogueira (OAB: 356336/SP); Advogado: Cassio Martins de Castro Guimarães Nogueira (OAB: 461930/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00036830220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio do Carmo Gentil (OAB 208756/SP), Diego Gomes Dummer (OAB 518015/SP), Rodrigo Francisco de Paula (OAB 10077/ES), Marianne de Paula Mattos (OAB 24901/ES), Cassio Martins de Castro Guimarães Nogueira (OAB 461930/SP), Fábio Rogério de Souza (OAB 129403/SP) Processo 0003683-02.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universal Advisors Inc., - Exectdo: Terra Nova Trading S/A, Mandalay Participações Ltda, Alceu Pereira Lima Neto, Ducoco Produtos Alimetícios S/A, DUCOCO ALIMENTOS S/A, Rodrigo Camargo Neves de Luca - Vistos. 1. Defiro levantamento da quantia constrita a fls. 296/358, tendo em vista a certidão de fl. 606. 2. Em relação à executada Terra Nova Gestao Financeira Ltda., providencie o exequente os meios necessários para intimação pessoal da executada, nos termos da determinação de fl. 503. Providencie a z. Serventia a transferência dos valores bloqueados para conta vinculada ao Juízo, a fim de evitar-se a desvalorização da quantia constrita. 3. Diante da concordância da parte exequente (fl. 608), defiro a suspensão das executadas DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A e DUCOCO ALIMENTOS S/A, durante o Stay Period decorrente do processamento da recuperação judicial. 4. Providencie a z. Serventia o desbloqueio dos valores constritos em nome das executadas DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A e DUCOCO ALIMENTOS S/A. 5. Defiro a expedição de mandado de penhora de bens em nome dos executados Mandalay Participações Ltda, Terra Nova Gestao Financeira Ltda., Rodrigo Camargo Neves de Luca e Alceu Pereira Lima Neto, com endereços situados em São Paulo (fls. 508/510). Após o recolhimento das custas pertinentes para condução do Sr. Oficial de Justiça, expeçam-se os mandados. 7. Expeça-se carta precatória para expedição de mandado de penhora de bens em nome da executada Terra Nova Trading, no endereço Avenida Cem, s/nº, módulos 10 a 16, quadra 01, conjunto 63, Bairro TIMS, Serra-ES, CEP 29161-384 (vide fls. 508/510). Proceda-se à z. Serventia. Com a sua emissão, intime-se o interessado por ato ordinatório para sua impressão e distribuição, comprovando-se em até 10 (dez) dias da sua liberação nestes autos. 8. Indefiro o pedido de expedição de carta precatória em nome das executadas DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A e DUCOCO ALIMENTOS S/A, em razão do quanto exposto no item 4 acima. 9. O pedido de penhora de faturamento e expedição de ofícios em nome dos executados, será analisado oportunamente, após o cumprimento das determinações acima, a fim de evitar o tumulto processual. 10. Fls. 609/612: indefiro, pois o pleito extrapola os limites da lide, não se prestando à satisfação da execução em curso. Intime-se.
5. Processo 10037541520218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Cassio Martins de Castro Guimarães Nogueira (OAB 461930/SP) Processo 1003754-15.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Reqdo: Anderson Tider de Melo - Ciência ao(à) Dr.(a) 461930/SP - Cassio Martins de Castro Guimarães Nogueira acerca de nomeação para atuar como Curador(a) Especial, devendo se manifestar no prazo legal.
6. Processo 00183514720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Gaioso Capela (OAB 201390/SP), Fábio do Carmo Gentil (OAB 208756/SP), Cassio Martins de Castro Guimarães Nogueira (OAB 461930/SP) Processo 0018351-47.2024.8.26.0562 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: FABIO DO CARMOS GENTIL SOCIEDADE DE ADVOGAOS - Reqdo: Connect Cargo Brasil Logistica e Transporte Internacional de Cargas Ltda - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Int. Executados abaixo: Connect Cargo Brasil Logistica e Transporte Internacional de Cargas Ltda (matriz e filiais). Valor atualizado: R$ 39.169,70. Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa Sisbajud: efetuado o desbloqueio em razão de valor ínfimo
7. Processo 00008968620258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Tavares de Campos Silva (OAB 307450/SP), Cassio Martins de Castro Guimarães Nogueira (OAB 461930/SP) Processo 0000896-86.2025.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: K. M. S. G. - Providencie o credor cálculo do valor que entende devido, referente as prestações de alimentos em atraso, informando qual o rito seguirá o presente incidente, de prisão ou constrição. Intime-se.