Fernanda De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00028552520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002855-25.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1013117-85.2022.8.26.0320) (processo principal 1013117-85.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Madeirado Comércio de Móveis Ltda - - Granito Coppi Bonelli e Andery Advogados Associados - JESSICA CAROLINE SANTIAGO SILVA e outro - Vivian Martins de Araújo - Vistos. Fls. 185 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, cumpra-se conforme determinado à fl. 181. Intime-se. - ADV: FABIANA SIMÕES FLORIANO (OAB 234538/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 461948/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP), VINNY DIEGO PEÑALOZA (OAB 470898/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), KAUÊ DE SOUSA MAXIMIANO (OAB 523020/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)
3. Processo 10047376820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004737-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.L.S. - M.S.S. - Vista ao Requerente para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIEL CASSIANO JIMENEZ (OAB 465494/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 461948/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
4. Processo 10063107420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006310-74.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.C.S. - T.C.S. - Vista ao exequente acerca da manifestação de fls. 45/46. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 461948/SP), JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP)
5. Processo 10134628020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013462-80.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Lcm & Sol Perfumes e Cosméticos Ltda - Embargdo: Banco C6 S/A - Embargdo: Onekey Payments Instituição de Pagamento S/A - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR LCM & SOL PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO C6. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À CONDUTA DO BANCO C6 E À RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À CONDUTA DO BANCO C6 E À RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ APRECIADAS, O QUE NÃO É CABÍVEL.4. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO IMPUGNADO.IV. DISPOSITIVO 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Alvarenga Bosco (OAB: 420857/SP) - Fernanda de Moraes (OAB: 461948/SP) - Angelo Jose Percebon (OAB: 144814/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Jennifer Frigeri Youssef (OAB: 75793/PR) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10069167220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006916-72.2025.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.R.C. - - A.B. - Intimação das partes de que a sentença-mandado de averbação ou o mandado de averbação e a certidão de trânsito em julgado estão disponíveis para impressão e protocolo junto ao cartório de registro civil competente. - ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 461948/SP)
7. Processo 10062922320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006292-23.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - T.C.S. - T.M.C.S. - Intimação da requerida para indicar eventuais provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. - ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 461948/SP)
8. Processo 00084218620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008421-86.2023.8.26.0320 (processo principal 1012931-33.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.G.S.N. - A.N. - Intimação do Executado, através de seu defensor, para, caso queira, manifestar-se acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, apresente(m) o(s) Exequente(s) formulário MLE, observado o limite do débito, bem como manifeste-se acerca da integral satisfação de seu crédito ou, caso negativo, apresente planilha atualizada do débito e manifeste-se em termos de prosseguimento, inclusive acerca das demais pesquisas realizadas, se o caso. Atenção: Para manifestação, usar o tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 461948/SP)